Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/09/2025 · pág. 35

DOMCE 04/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3792

Fortaleza (CE), para participar da solenidade de entrega de cestas básicas na Defesa Civil Estadual, nos dias 03/09/2025 à 04/09/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 02 de setembro de 2025.

EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA Secretário de Governo e Assuntos Políticos

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: CB246067

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA N° 250902.0003/2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 4132A1FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 2025002001

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025002001

O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.089.211/0001-29, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA S/N, representado por PAULA RODRIGUES DE MELO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CARLAN MAITONY PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF 048.365.063-36, com sede na RUA CEL BOA VENTURA,S/N, CENTRO, Carius-CE, CEP 63530-000, representada por CARLAN MAITONY PEREIRA DA SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

PORTARIA N° 250902.0003/2025

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 137, inciso II., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, rescindindo-se nesta data de pleno direito.

Resolve:

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

Conceder a ANDERSON JOHN LENNON RACKSON

RACHEBB

BELCHIOR DE SOUSA CARVALHO, ocupante do cargo de Oficial de gabinete, para deslocar-se à Fortaleza (CE), para participar da solenidade de entrega de cestas básicas na Defesa Civil Estadual, nos dias 03/09/2025 à 04/09/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 581805B3

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 02 de setembro de 2025.

EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA Secretário de Governo e Assuntos Políticos

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 7D47DBB4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.09.03.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.09.03.01. OBJETO : AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS COLABORADORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O PREGOEIRO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 19.09.2025 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://licitacariusce.com.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2025/CP/SRP

O(A) SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 22 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 007/2025/CP/SRP. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 18 POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, JUNTO A ESTRUTURA DE CHAFARIZ E KIT DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo telefone: (88) 9946-1540 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda/CE.

CATUNDA/CE, 03 DE SETEMBRO DE 2025.

MARCIO PINHO BORGES Agente de Contratação

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: AC531901

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA