DOMCE 04/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3792
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: A7EF80BF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº468/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR TÉCNICO HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor Técnico Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. FRANCISCO EDILSON LINHARES FARIAS ARAÚJO , CPF Nº 008.693.053-28.
Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 01 de Setembro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Diretor Técnico Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. DARLLAN DE ALMEIDA VIEIRA BARROS , CPF Nº 770.692.933-72.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 70D6C45F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 01 de Setembro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 8E3FEE87
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 469/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de setembro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência eletrônica n° 2025.09.02.038-CE-SEDUC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE MINERVINA COELHO DE FREITAS, SITUADA NA LOCALIDADE DE ARROZ, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
CHOROZINHO-CE, 02 DE SETEMBRO DE 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor Clínico Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. FRANCISCO EDILSON LINHARES FARIAS ARAÚJO , CPF Nº 008.693.053-28.
Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 01 de Setembro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 1D1C43EE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº470/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR TÉCNICO HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 68CDF41F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.09.01.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.07.04.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos e educativos destinados à Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação . – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: COMERCIAL CEARENSE DE MERCADORIAS LTDA/EPP, CNPJ nº 14.755.009/0001-17 – Valor: R$ 132.549,87 (Cento e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 01/09/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Kleridiane de Oliveira Lima (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 1E6994C4
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