DOMCE 04/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3792

Agosto de 2025. Assina pela CONTRATANTE: MARIA AVÂNIA SOUSA FURTADO, assina pela CONTRATADA: ADÉLIA GOMES RIBEIRO SAMPAIO DE LACERDA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: D53731B5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.08.18.02/DL

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.08.18.02/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.08.18.01/DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO, MONTAGEM E REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS NOS CONSULTÓRIOS DO CEO MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VISTO QUE EXISTE A NECESSIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.: VENCEDORA: JONAS CAVALCANTE DE LISBOA, inscrita no CNPJ nº 46.839.078/0001-03 . VALOR OFERTADO: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 07 (Sete) mês. Mauriti/CE, em 02 de Setembro de 2025.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: FECE7936

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2908.001-2025 – Processo Originário: Inexigibilidade nº 2908.001-2025 – Objeto: Contratação Artística Cultural de Laninha Show e Banda, para apresentação no dia 13 de setembro de 2025, por ocasião do XVIII Festival de Inverno da Serra da Meruoca – Contratante: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente – Contratada: LANINHA SHOW LTDA - ME, CNPJ nº 29.565.468/0001-05– Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 02 de setembro de 2025 – Vigência: 31/12/2025 – Fundamentação Legal: art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Gilvan Miguel Santos (Contratante); Leandro Almeida Soares (Contratada).

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador: DDE82EE3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Meruoca, torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao contrato n° 0407.001/2024-03, resultante do Processo de Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 0407.001/2024. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO DE PEÇAS, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE, CONFORME CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0512.01/2023, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1411.01/2023. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE

BENEFÍCIOS LTDA - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Evandro De Souza Junior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO EM RELAÇÃO AO CONTRATO: 25% (vinte e cinco por cento). PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO EM RELAÇÃO AO ITEM: 25% (vinte e cinco por cento). Meruoca - Ce, 07 de agosto de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador: F23CA248

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.09.01/2025

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.09.01.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal da Proteção Social e a senhora Maria Marizelda Guedes Belém, inscrita no CPF nº. 701.176.753-34. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA EDSON LEITE DE FIGUEIREDO, N.º 27 - BAIRRO FRANCISCA DO SOCORRO, MILAGRES/CE Valor Total do Contrato : R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2025. Signatários : Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Maria Marizelda Guedes Belém. Milagres/CE, 02 de setembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: E0B8DDA4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.22.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.07.22.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Empresa Contratada: SCOSY EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 28.027.121/0001-46 , representada por STENIO PIERRE COSTA SILVA, CPF: 035.613.443-13 Valor Global R$ 111.330,00 (Cento e onze mil trezentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: 1701 122 0114 2.064, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA AS MODALIDADES DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL, BEM COMO O SERVIÇOS DE GANDULAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ . JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO- Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer- Data da assinatura: 22 de julho de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: EC4A2AE3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.24.01

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE SAÚDE

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