DOMCE 04/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3792

Extrato Termo Contratual.

Extrato de Termo Contratual. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.05.05.02. Contrato nº 2025.03.24.01 Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NUCLEO DE ATENÇÃO A CRIANCA E ADOLESCENTE COM TEA, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOSÉ FERREIRA SOUSA, N° 142, BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE. Fundamentação Legal: Art. 74. Inciso V da Lei 14.133/21. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: HENRIQUE ESMERALDO PINHEIRO. Valor mensal: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), Valor total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 16 de maio de 2025.

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA.

Secretaria de Saúde.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 171BC12E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.05.05.02

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE SAÚDE. Extrato Termo de Autorização e Ratificação.

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.05.05.02. Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NUCLEO DE ATENÇÃO A CRIANCA E ADOLESCENTE COM TEA, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOSÉ FERREIRA SOUSA, N° 142, BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE , conforme detalhamentos constantes nos autos do processo. Favorecida: Henrique Esmeraldo Pinheiro, inscrita no CPF sob nº 063.288.413-45 , no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Declaração em 07/05/2025. Ratifico em 07/05/2025, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Missão Velha/CE, 07 de maio de 2025.

Saúde. ASSINATURAS: Sra. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR , Secretária de Saúde. Sr. JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA , representante legal da empresa J.S.T.COM.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 9369769D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26082102EDUC

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26082102EDUC . PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021EDUC-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . OBJETO : Contratação dos serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública do município de Mombaça, para os alunos do Ensino Médio e Fundamental. DO PRAZO A SER PRORROGADO : O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 26/08/2025 e término em 25/08/2026. DO VALOR : O valor do aditivo supracitado será de R$ 6.532.785,60 (seis milhões, quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : As despesas deste contrato correrão por conta das DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº 1003.12.361.0016.2.028 e 1003.12.362.0016.2.034 / ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.39.00 – 3.3.90.39.98 / FONTE DE RECURSO : TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - ESTADO/EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE : HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO CONTRATADO : LUIS GONZAGA CORDULINO JÚNIOR (Titular) da empresa QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI . Mombaça - CE, 22 de agosto de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 93187ABC

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO LEI ORDINÁRIA Nº 1.145/2025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. DENOMINA DE RUA: ELIÉZER SOARES E SÁ NO BAIRRO BEIRA RIO.

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA.

Secretaria de Saúde.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 107157CA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 27082501SMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024DIVE–PE. Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, representada pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR . CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA , representado pelo Sr. JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA . OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA : A partir da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 . VALOR: R$ 45.309,50 (Quarenta e cinco mil trezentos e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0901.10.122.0004.2.013 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde / 0901.10.301.0009.2.015 – Manutenção dos Serviços de Atenção Básica em Saúde. - ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07 – FONTE DE RECURSO: Recursos não vinculados de impostos / Rec. De imposto e transf. –

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA , Estado do Ceará, ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município FAZ SABER que o PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte LEI ORDINÁRIA:

Art. 1º. Fica denominado de rua: Eliézer Soares e Sá no Bairro Beira Rio. (Nasce na avenida beira rio em frente ao posto de saúde João Castelo Martins passando pela escola CEI Maria Iracema Aires e finaliza na rua José Brasil Costa.

Art. 2º. Essa lei entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA , aos dias 03 de setembro de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 60EB3C17

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO LEI ORDINÁRIA Nº 1.146/2025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. INSTITUI A "MEDALHA PLÁCIDO ADERALDO CASTELO", COMO A MAIS ALTA COMENDA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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