DOMCE 09/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3795

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.012/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.26.04. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.012/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. GESTOR ORDENADOR, MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS) . CONTRATADO: LUCAS MIGUEL FREIRES DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 61.912.497/0001-09 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE AGOSTO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO.

Publicado por:

Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 41C3F87E

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de licitação da Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 06.009/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA URBANA E RURAL, UTILIZANDO O MEIO DE “FIBRA ÓPTICA” OU “RÁDIO”, DEPENDENDO DA DISPONIBILIDADE, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E ROTEADORES DE REDE, PARA ATENDER INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Pessoa jurídica: SERTAONET COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI, CNPJ Nº 40.862.282/0001-50, cujo valor global é de R$ 23.100,00 (VINTE E TRÊS MIL E CEM REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE e ratificada pela Sra. Maria Joelle Lopes Oliveira.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: DAE55038

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 06.012/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚCE. Em favor da Empresa: LUCAS MIGUEL FREIRES DA SILVA, CNPJ Nº. 61.912.497/0001-09, cujo valor global é de R$

56.500,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de contratação e ratificada pelo Sra. Maria Joelle Lopes Oliveira.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: DF4D83A5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.017/2025-DL

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.017/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.27.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.017/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL, COM FOCO NA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BANABUIÚCE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GESTOR ORDENADOR, IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS) . CONTRATADO: MILLENIUM CONSULTORIA, ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 28.184.951/0001-87 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE AGOSTO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 768FAB1C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 04.017/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL, COM FOCO NA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: MILLENIUM CONSULTORIA, ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 28.184.951/0001-87, cujo valor global é de R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de contratação e ratificada pelo Sra. Imaculada Conceição Silveira.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 04519367

SECRETARIA DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ PARA O BIÊNIO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A 18 FEVEREIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 003/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Banabuiú para

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