DOMCE 09/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3795

Pequeno e segue no sentido Norte/Sul, finalizando ao Sul sem saída, no referido loteamento;

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 03 de setembro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 1CA70DD8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.09.01/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.21.01.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 04.09.01/2025. Dispensa de Licitação nº 2025.08.21.01. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e a empresa F. RICARDO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 58.247.257/0001-22. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na realização do I Simpósio Municipal para a Promoção da Política Pública da Pessoa Idosa de Barbalha, com fornecimento de materiais de consumo, destinados ao Conselho Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação. Valor Total do Contrato : R$ 40.432,20 (quarenta mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025. Signatários : Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Francisco Ricardo Farias Diniz.

Data da assinatura do contrato: 04 de setembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 375D6AD8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.08.01//2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.05.01

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 29.08.01//2025. Processo Administrativo Nº 2024.07.05.01 (Adesão a Ate de Registro de Preços Nº 8/2023 – Processo Administrativo nº 23034.028908/2022 – 18), originária do Pregão Eletrônico Nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 36.519.422/0001-15. Objeto : Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZER 4x4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato : R$ 1.687.886,60 (um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos) Vigência do Contrato: 320 (trezentos e vinte) dias. Signatários : João Paulo da Silva Olegário e Débora Rocha Costa.

Data da assinatura do contrato: 01 de setembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 06C308EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.08.02//2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.05.01

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 29.08.02//2025. Processo Administrativo Nº 2024.07.05.01 (Adesão a Ate de Registro de Preços Nº 8/2023 – Processo Administrativo nº 23034.028908/2022 – 18), originária do Pregão Eletrônico Nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 36.519.422/0001-15. Objeto : Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZER 4x4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato : R$ 2.982.914,94 (dois milhões, novecentos e oitenta e dois mil, novecentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos) Vigência do Contrato: 320 (trezentos e vinte) dias. Signatários : João Paulo da Silva Olegário e Débora Rocha Costa.

Data da assinatura do contrato: 01 de setembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 6CF6A839

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.07.01/2025. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - SEPLAG.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 03.07.01/2025. Credenciamento nº 001/2024 - SEPLAG. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE e a empresa BANCO DO BRASIL S. A, inscrita no CNPJ nº. 00.000.000/0008-91. Objeto : Credenciamento de Instituições Financeiras objetivando a prestação de Serviços Bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas públicas municipais através de DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : Pela prestação dos serviços de arrecadação, objeto do presente Contrato, o Município pagará ao BANCO DO BRASIL S. A, tarifa nas seguintes bases: a) O valor de R$ 1,53 (um real e cinquenta e três centavos) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal PGT e prestação de contas através de meio eletrônico; b) O valor de R$ 1,53 (um real e cinquenta e três centavos) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal URA e prestação de contas através de meio eletrônico; c) O valor de R$ 2,39 (dois reais e trinta e nove centavos) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal Internet e prestação de contas através de meio eletrônico; d) O valor de R$ 2,56 (dois reais e cinquenta e seis centavos) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal Terminal de Autoatendimento e prestação de contas através de meio eletrônico; e) O valor de R$ 1,89 (um real e oitenta e nove centavos) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal Gerenciador Financeiro e prestação de contas através de meio eletrônico; f) O valor de R$ 3,29 (três reais e vinte e nove centavos) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal Correspondente Bancário e prestação de contas através de meio eletrônico; g) O valor de R$ 2,00 (dois reais) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal Banco Postal e prestação de contas através de meio eletrônico; h) O valor de R$ 5,22 (cinco reais e vinte e dois centavos) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal CABB e prestação de contas através de meio eletrônico; i) O valor de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal Terminal de Auto-atendimento com Cartão de outra

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