DOMCE 09/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3795

Instituição Financeira e prestação de contas através de meio eletrônico; j) O valor de R$ 2,00 (dois reais) por recebimento via Arrecadação Digital, via mensageria webservice, nos canais eletrônicos e correspondentes e prestação de contas através de meio eletrônico; k) O valor de R$ 0,50 (cinquenta centavos) (sugerida) por guia com código de barras internalizada na base do Banco, por meio do serviço de Agenda de Tributos, conforme manual específico anexo; l) O valor de R$ 1,87 (um real e oitenta e sete centavos) (sugerida) por liquidação de QR Code (Pix) e prestação de contas através de meio eletrônico; m) O valor de R$ 4,00 (quatro reais) Guichê; n) O valor de R$ 0,10 (dez centavos) Redisponibilização arquivo retorno). Vigência do Contrato: 60 (sessenta) meses. Signatários : Aquiles Soares de Sampaio e Benácio Aquistanio dos Santos Lima.

Data da assinatura do contrato: 03 de julho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: BD384BB4

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 08.07.01//2025. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - SEPLAG.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 08.07.01//2025. Credenciamento nº 001/2024 - SEPLAG. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE e a empresa ITAÚ UNIBANCO S. A, inscrita no CNPJ nº. 60.701.190/0001-04. Objeto : Credenciamento de Instituições Financeiras objetivando a prestação de Serviços Bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas públicas municipais através de DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : Pela prestação dos serviços de arrecadação, objeto do presente Contrato, o Município pagará ao ITAÚ UNIBANCO S. A, tarifa nas seguintes bases: a) O valor de R$ 1,53 (um real e cinquenta e três centavos) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal PGT e prestação de contas através de meio eletrônico; b) O valor de R$ 1,53 (um real e cinquenta e três centavos) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal URA e prestação de contas através de meio eletrônico; c) O valor de R$ 2,39 (dois reais e trinta e nove centavos) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal Internet e prestação de contas através de meio eletrônico; d) O valor de R$ 2,56 (dois reais e cinquenta e seis centavos) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal Terminal de Autoatendimento e prestação de contas através de meio eletrônico; e) O valor de R$ 1,89 (um real e oitenta e nove centavos) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal Gerenciador Financeiro e prestação de contas através de meio eletrônico; f) O valor de R$ 3,29 (três reais e vinte e nove centavos) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal Correspondente Bancário e prestação de contas através de meio eletrônico; g) O valor de R$ 2,00 (dois reais) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal Banco Postal e prestação de contas através de meio eletrônico; h) O valor de R$ 5,22 (cinco reais e vinte e dois centavos) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal CABB e prestação de contas através de meio eletrônico; i) O valor de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal Terminal de Auto-atendimento com Cartão de outra Instituição Financeira e prestação de contas através de meio eletrônico; j) O valor de R$ 2,00 (dois reais) por recebimento via Arrecadação Digital, via mensageria webservice, nos canais eletrônicos e correspondentes e prestação de contas através de meio eletrônico; k) O valor de R$ 0,50 (cinquenta centavos) (sugerida) por guia com código de barras internalizada na base do Banco, por meio do serviço de Agenda de Tributos, conforme manual específico anexo;

l) O valor de R$ 1,87 (um real e oitenta e sete centavos) (sugerida) por liquidação de QR Code (Pix) e prestação de contas através de meio eletrônico; m) O valor de R$ 4,00 (quatro reais) Guichê; n) O valor de R$ 0,10 (dez centavos) Redisponibilização arquivo retorno). Vigência do Contrato: 60 (sessenta) meses. Signatários : Aquiles Soares de Sampaio, Valter Telles do Nascimento e Luiz Antônio Santos.

Data da assinatura do contrato: 08 de julho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 75201FBD

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.06.01/2025. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - SEPLAG

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 23.06.01/2025. Credenciamento nº 001/2024 - SEPLAG. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE e a empresa BANCO BRADESCO S. A, inscrita no CNPJ nº. 60.746.948/000112. Objeto : Credenciamento de Instituições Financeiras objetivando a prestação de Serviços Bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas públicas municipais através de DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : Pela prestação dos serviços de arrecadação, objeto do presente Contrato, o Município pagará ao BANCO BRADESCO S. A. tarifa nas seguintes bases: a) O valor de R$ 1,53 (um real e cinquenta e três centavos) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal PGT e prestação de contas através de meio eletrônico; b) O valor de R$ 1,53 (um real e cinquenta e três centavos) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal URA e prestação de contas através de meio eletrônico; c) O valor de R$ 2,39 (dois reais e trinta e nove centavos) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal Internet e prestação de contas através de meio eletrônico; d) O valor de R$ 2,56 (dois reais e cinquenta e seis centavos) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal Terminal de Autoatendimento e prestação de contas através de meio eletrônico; e) O valor de R$ 1,89 (um real e oitenta e nove centavos) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal Gerenciador Financeiro e prestação de contas através de meio eletrônico; f) O valor de R$ 3,29 (três reais e vinte e nove centavos) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal Correspondente Bancário e prestação de contas através de meio eletrônico; g) O valor de R$ 2,00 (dois reais) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal Banco Postal e prestação de contas através de meio eletrônico; h) O valor de R$ 5,22 (cinco reais e vinte e dois centavos) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal CABB e prestação de contas através de meio eletrônico; i) O valor de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal Terminal de Auto-atendimento com Cartão de outra Instituição Financeira e prestação de contas através de meio eletrônico; j) O valor de R$ 2,00 (dois reais) por recebimento via Arrecadação Digital, via mensageria webservice, nos canais eletrônicos e correspondentes e prestação de contas através de meio eletrônico; k) O valor de R$ 0,50 (cinquenta centavos) (sugerida) por guia com código de barras internalizada na base do Banco, por meio do serviço de Agenda de Tributos, conforme manual específico anexo; l) O valor de R$ 1,87 (um real e oitenta e sete centavos) (sugerida) por liquidação de QR Code (Pix) e prestação de contas através de meio eletrônico; m) O valor de R$ 4,00 (quatro reais) Guichê; n) O valor de R$ 0,10 (dez centavos) Redisponibilização arquivo retorno). Vigência do Contrato: 60 (sessenta) meses. Signatários : Aquiles Soares de Sampaio, Daniela Sampaio de Souza Oyadomari e Eliete Maria Martins de Souza.

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