DOMCE 09/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3795

Data da assinatura do contrato: 23 de junho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: AA9929EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.06.02/2025. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - SEPLAG

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 23.06.02/2025. Credenciamento nº 001/2024 - SEPLAG. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE e a empresa SICOOB CREDINOVA – COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE NOVA SERRANA E REGIÃO CENTRO OESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 01.667.766/0008-63. Objeto : Credenciamento de Instituições Financeiras objetivando a prestação de Serviços Bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas públicas municipais através de DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : Pela prestação dos serviços de arrecadação, objeto do presente Contrato, o Município pagará ao SICOOB CREDINOVA – COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE NOVA SERRANA E REGIÃO CENTRO OESTE LTDA, tarifa nas seguintes bases: a) O valor de R$ 1,53 (um real e cinquenta e três centavos) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal PGT e prestação de contas através de meio eletrônico; b) O valor de R$ 1,53 (um real e cinquenta e três centavos) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal URA e prestação de contas através de meio eletrônico; c) O valor de R$ 2,39 (dois reais e trinta e nove centavos) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal Internet e prestação de contas através de meio eletrônico; d) O valor de R$ 2,56 (dois reais e cinquenta e seis centavos) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal Terminal de Autoatendimento e prestação de contas através de meio eletrônico; e) O valor de R$ 1,89 (um real e oitenta e nove centavos) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal Gerenciador Financeiro e prestação de contas através de meio eletrônico; f) O valor de R$ 3,29 (três reais e vinte e nove centavos) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal Correspondente Bancário e prestação de contas através de meio eletrônico; g) O valor de R$ 2,00 (dois reais) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal Banco Postal e prestação de contas através de meio eletrônico; h) O valor de R$ 5,22 (cinco reais e vinte e dois centavos) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal CABB e prestação de contas através de meio eletrônico; i) O valor de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos) por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN no canal Terminal de Auto-atendimento com Cartão de outra Instituição Financeira e prestação de contas através de meio eletrônico; j) O valor de R$ 2,00 (dois reais) por recebimento via Arrecadação Digital, via mensageria webservice, nos canais eletrônicos e correspondentes e prestação de contas através de meio eletrônico; k) O valor de R$ 0,50 (cinquenta centavos) (sugerida) por guia com código de barras internalizada na base do Banco, por meio do serviço de Agenda de Tributos, conforme manual específico anexo; l) O valor de R$ 1,87 (um real e oitenta e sete centavos) (sugerida) por liquidação de QR Code (Pix) e prestação de contas através de meio eletrônico; m) O valor de R$ 4,00 (quatro reais) Guichê; n) O valor de R$ 0,10 (dez centavos) Redisponibilização arquivo retorno). Vigência do Contrato: 60 (sessenta) meses. Signatários : Aquiles Soares de Sampaio, Eliamar Lucia de Azevedo, Riquelme Aparecida Caetano Santos.

Data da assinatura do contrato: 23 de junho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 92E96174

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.08.01

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.08.01

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em cumprimento da Homologação/Autorização procedida pela Senhora Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.09.08.01, a seguir. Objeto : Locação de bem imóvel, situado na Rua Divino Salvador, nº 174, Rosário, Barbalha/CE, destinado a ser o Centro de Saúde da Mulher e população LGBTQIAPN+ do Município de Barbalha/CE. Favorecido: Andréa Batista Monteiro de Morais. Valor Global: R$ 28.312,20 (vinte e oito mil e trezentos e doze reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Artigo 74º, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitido pelo Agente de Contratação e Homologada/Autorizada pela Senhora Ordenadora de Despesas, Janaina Anesia Nogueira do Nascimento e Silva, da Secretaria Municipal de Saúde. Barbalha/CE, 08 de setembro de 2025.

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ - Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 33E5C48C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2025-CE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA– AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO . A Agente da Contratação da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que fica adiado para o dia 24 de setembro de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital N º 006/2025-CE com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ DE BARREIRA-CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO . O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br.

MAYANE DA SILVA CASTRO – Agente da Contratação, 08 de setembro de 2025.

Publicado por: Mayane da Silva Castro Código Identificador: DD7524A1

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 003/2025-CHP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA– AVISO DE LICITAÇÃO . A Agente da Contratação da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Chamamento Público que será realizada no dia 16 de setembro de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) na sede da licitação

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14