DOMCE 09/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3795

A suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos, contados da publicação do ato , com a Administração Pública no âmbito do Município de Chorozinho/CE , em face da empresa SELECT COM E SERV LTDA, nos termos da disposição legal constante no artigo 156, III da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 .

P.R.I.

Chorozinho/CE, 20 de julho de 2025.

aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 8 de setembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: EB3464B1

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

ANTÔNIO MAICON DA SILVA ALBANO

Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 943A6A9E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-008/2025DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO ÓLEOS LUBRIFICANTES E MATERIAIS AFINS , DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIAS DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTECENTES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 09.01 08.122.0820. 2.077 .0000 – Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Assistência Social; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo fonte de recursos: 1500000000 -Recursos não vinculados de impostos; consignado no Orçamento Municipal de 2025, consignado no Orçamento Municipal de 2025. LICITANTE VENCEDOR: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA , com sede à Avenida Aristides Augusto Freire, 234, Centro, Ereré, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.007.394/0001-33. VALOR: R$ 2.184,70(dois mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 05 DE SETEMBRO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ JAILTON DE OLIVEIRA BATISTA, PORTADOR DO CPF Nº. *.794.70306.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: ACE7A243

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HomologaçãO . Concorrência n.º 2025.08.08.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de lombadas na sede e distritos do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 08.612.407/0001-81, com proposta no valor global de R$ 136.334,23 (cento e trinta e seis mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º

2025.08.08.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2025.08.08.2. Empresa(s) Vencedora(s): CÍCERO DISNEY PEREIRA LTDA., vencedora junto aos Lotes 01 e 02. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 8 de setembro de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -

Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 6B7352B1

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º

2025.09.08.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.09.08.1. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de gestão documental, contemplando o expurgo, limpeza e recuperação do acervo documental da Prefeitura Municipal de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 10 de setembro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 24 de setembro de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br) . Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br , https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br , www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes . MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Farias Brito/CE, 8 de setembro de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –

Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 9B46602E

SETOR DE LICITAÇÕES ERRATA

ERRATA AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.08.29.2. O

Município de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Extrato(s) de Autorização para Contratação oriunda(s) da Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.08.29.2, publicado(s) no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE, n.º 3790, de 2 de setembro de 2025, página(s) 25, onde se lê: “inscrita no CNPJ”, leiase: “inscrito(a) no CPF”. Mais informações: licitaçã[email protected]. Farias Brito/CE, 8 de setembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: C008DEC9

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