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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/09/2025 · pág. 32

DOMCE 09/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3795

Art. 1º - EXONERAR a Sra. ALICE ARAÚJO, inscrita sob o CPF de nº 051.XXX.XXX-42 do cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Proteção Social, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 03 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 03 de setembro de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 8D1C112A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 706/2025

094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. TAWANNE DINIZ DE OLIVEIRA, inscrita sob o CPF de nº 041.XXX.XXX-28 do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO, pertencente à Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 05 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 05 de setembro de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 32C4B9B5

PORTARIA Nº 706/2025

Exonera o Sr. VICTOR TADEU FÉLIX DA COSTA do cargo que ocupa e dá outras providências.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 708/2025

PORTARIA Nº 708/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. VICTOR TADEU FÉLIX DA COSTA, inscrito sob o CPF de nº 068.XXX.XXX-02 do cargo de COORDENADOR COMERCIAL, pertencente à Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 05 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 05 de setembro de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 22B0F4B8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 707/2025

PORTARIA Nº 707/2025

Exonera a Sra. TAWANNE DINIZ DE OLIVEIRA do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº

Exonera a Sra. MAYARA MAHEVIA MEDEIROS ABREU do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MAYARA MAHEVIA MEDEIROS ABREU, inscrita sob o CPF de nº 050.XXX.XXX-77 do cargo de DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE pertencente à Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 05 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 05 de setembro de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: B991AEFF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 711/2025

PORTARIA Nº 711/2025

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