DOMCE 09/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3795

cinquenta centavos). Signatários: Cícera Arístides Pereira e José Ivan de Araújo. MILAGRES/CE, 08 de setembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: DDAD9329

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO)ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 20.06.01/2025, de 20 de junho 2025, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.05.07.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MARX2 CONSTRUÇÕES EIRELI ME. Objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na reforma do ginásio Helton Aubert Campos (Heltinho) do município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b” c/c o art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o Art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b” c/c o art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, ACORDAM em acrescer em R$ 146.246,09 (cento e quarenta e seis mil duzentos e quarenta e seis reais e nove centavos) ao valor do contrato original pactuado, conforme justificativa técnica apresentada pelo setor de engenharia responsável do município, bem como planilha orçamentária anexada aos autos, a contar da data de sua assinatura. Dos Valores: O valor global do contrato atualizado passará de R$ 710.411,96 (setecentos e dez mil quatrocentos e onze reais e noventa e seis centavos) para R$ 856.658,05 (Oitocentos e cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Pedro Marcelo de Freitas Belém. Milagres/CE, 18 de agosto de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 936B7D14

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceara, GEORGE FECHINE TAVARES, no uso das atribuições legais e regimentais, vem CONVOCAR todos os senhores vereadores e vereadoras nos termos do art. 155 do R.I., para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA que se realizará em 12 de setembro de 2025 (sexta-feira) às 17:00h, para julgamento em plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025, referente ao Parecer Prévio nº 99/2025 do PROCESSO ELETRÔNICO Nº 03081/2023-0-TCE referente às Contas de Governo do município de Missão Velha, Estado do Ceará do exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do prefeito municipal

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO.

Para conhecimento de todos, o presente EDITAL será afixado no Mural da Câmara Municipal de Missão Velha (CE), no site oficial, no portal da transparência e nas Redes Sociais do Poder Legislativo bem como será lido na próxima sessão ordinária deste poder legislativo. Publique-se. Após anexe ao PCG 003/2025

Missão Velha (CE) em 05 de setembro de 2025.

Publicado por: Isaias Rodrigues Souza Código Identificador: F41F184A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.07.30.01

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.07.30.01– Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICAS E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de envio da proposta: 15 de setembro de 2025 as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar as propostas no Email: [email protected]. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico: www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de Licitações da Prefeitura situada a Rua Dr. José Leite Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs. Missão Velha/CE, 08 de setembro de 2025.

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA – Secretário de Saúde.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 25C8A4C0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.26.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 2025.08.26.01. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde –Empresa detentora do Registro de Preços: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 02.130.122/0001-28. representada por José Márcio da Silva Nogueira Filho; Valor Global R$ 103.400,00 (cento e três mil e quatrocentos reais). Vigência da Ata: 12 (doze) meses. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.30.01 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB, COM APLICATIVO PARA CELULAR INCLUSO, DE CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - Secretário Municipal de Saúde- Data da assinatura: 26 de agosto de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.27.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.08.27.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 02.130.122/0001-28 representada por JOSÉ MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO; Valor Global R$ 51.560,00 (cinquenta e um mil quinhentos e sessenta reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.30.01. Dotação Orçamentária 0501.10.122.0112.2.004, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB, COM APLICATIVO PARA CELULAR INCLUSO, DE CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA- Secretário Municipal de Saúde- Data da assinatura: 27 de agosto de 2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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