DOMCE 09/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3795
Art. 1º. Nomear FRANCISCA RAKEL DE SOUZA MATOS , inscrito no CPF sob o nº 608.XXX.XX3-92, para exercer o cargo de CONCILIADOR ESFERA CÍVEL , junto à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE SETEMBRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Art. 1º. CONCEDER a servidora, Cícera Edina Elias de Oliveira Silva ocupante do cargo de Coordenadora do Cadastro Único, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 130,00, totalizando o valor de R$ 260,00, a mesma irá participar do Encontro Estadual do Cadastro Único, que se realizará nos dias 11 e 12 de setembro de 2025, no seguinte endereço: Praia Centro Hotel, localizado a av. Monsenhor Tabosa, 740, na Rua João Cordeiro – Praia de Iracema, Fortaleza – CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 08 de setembro de 2025.
Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 3A0CE7EE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 43/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 43/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ DIAS DE SOUSA , ocupante do cargo de Motorista, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 110,00, totalizando o valor de R$ 220,00, para realizar o deslocamento da secretária de Assistência Social e da coordenadora do Cadastro Único que irão participar do Encontro Estadual do Cadastro Único, que se realizará nos dias 11 e 12 de setembro de 2025, no seguinte endereço: Praia Centro Hotel, localizado a av. Monsenhor Tabosa, 740, na Rua João Cordeiro – Praia de Iracema, Fortaleza – CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 08 de setembro de 2025.
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social
Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 32C746A8
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 44/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 44/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social
Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 2755E67D
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 43/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º . CONCEDER ao servidor VILIAN PEREIRA ALVES SILVA, inscrita no CPF: 007.944.693-02, ocupante do cargo de DIRETOR DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e nove reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e nove reais), no dia 09 de setembro de 2025, com o objetivo de participar da 4ª Oficina de Pré-Tutoria da Planificação da Atenção à Saúde na APS Gestão do Cuidado: Estratificação de Risco das Condições Crônicas e Estratificação de Risco Familiar. Será realizada Vila da Música - localizada na Av. José Horácio Pequeno, 1335-1367 - Belmonte, Crato – CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 08 DE SETEMBRO DE 2025.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: F469A784
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.647, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
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