DOMCE 09/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3795

Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. ISABELA ANTONIA RODRIGUES FERREIRA – ASSISTENTE SOCIAL – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 04 de setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF. Despesa correrá por conta da verba nº 1001. 08 244 0137 2.071 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º. CONCEDER a servidora MAGDA MARIA DE LIMA, inscrita no CPF n°.021.825.753-83 e lotado na secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses, iniciando em 08/09/2025 à 08/12/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 08 DE SETEMBRO DE 2025.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 04 de setembro de 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 017D2D29

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2025

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 3DB32992

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 487

PORTARIA DE Nº. 487/2025 ORÓS, 08 DE SETEBRO DE 2025.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor EDENILDO BATISTA COLAÇO, inscrito no CPF n°.618.838.833-34 e lotado na secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses, iniciando em 08/09/2025 à 08/12/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 08 DE SETEMBRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO

Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 1A035ECE

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 488

PORTARIA DE Nº.488/2025 ORÓS, 08 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025

MUNICÍPIO DE ORÓS-CE ,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.670.821/0001-84, com sede na Praça Anastácio Maia, 40, Centro, CEP 63.520-000, Orós, Ceará, por sua Prefeita Municipal, Tereza Cristina Alves Pequeno, CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do Processos n° 0050443-61.2021.8.06.0135. CONVOCA a candidata abaixo relacionado, devidamente aprovado e classificado no Concurso Público, objeto do Edital nº.001/2019, para contratação, em caráter efetivo, para assunção de cargos junto à estrutura administrativa do Município de Orós, em conformidade com a Lei Municipal nº 105/2017, de 30 de Junho de 2017, e Lei Municipal Complementar Nº.03/2019, de 17de Maio de 2019, ratificado mediante Decreto de Homologação expedido aos 22 de Outubro de 2019 e publicado no dia 23 de Outubro de 2019, a comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Orós, situada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário das 7h00min às 17h00min, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a publicação deste, a fim de apresentar a documentação exigida do Edital do Concurso, necessária ao processo de contratação em seus respectivos cargos. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

02 (duas) fotos 3x4 recentes (originais); Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral; CIC/CPF;

PIS/PASEP;

Documento de Identidade que contenha fotografia (RG ou equivalente);

Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino; Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento se solteiro;

Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva caderneta de vacinação para os menores de 05 anos;

Declaração de não ocupar outro cargo público, ressalvados os previstos no Art.37, XVI, a, b e c da Constituição Federal;

Atestado médico declarando que o ocupante do cargo se encontra apto para assumir suas funções;

Declaração de bens;

Prova de escolaridade completa e habilitação exigida para o provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial e legalmente reconhecida e o registro de órgão competente; Certidão Negativa de antecedentes criminais.

A documentação será entregue através de cópias autenticadas e legíveis, sendo facultado à Administração Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados no ato, os documentos originais.

RELAÇÃO DE CONVOCADO:

TÉCNICA DE ENFERMAGEM- GILDERLANDIA LIRA VIEIRA Publique-se e cumpra-se. ORÓS-CE, 08 DE SETEMBRO DE 2025

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57