DOMCE 11/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3797

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 66DBD1F5

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250611/0002-08 - ARP Nº 202509050001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2706001/2025- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP).....: ANA CLAUDIA BORGES DE PAULO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FORNECIMENTO DE FARDAMENTO DAS MERENDEIRAS VINCULADAS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURACIABA DO NORTE-CE - VALOR TOTAL: R$ 226.500,00 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: AB2E5591

GEORZITO FERREIRA INÁCIO Presidente da Comissão

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: BB614C75

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE EXONERAÇÃO

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA

Nº 266/2025 – GP 05 de Setembro de 2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE., no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,

RESOLVE:

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250611/0002-08 - ARP Nº 202509050002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2706001/2025- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP).....: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FORNECIMENTO DE FARDAMENTO DAS MERENDEIRAS VINCULADAS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURACIABA DO NORTE-CE - VALOR TOTAL: R$ 77.934,00 (setenta e sete mil, novecentos e trinta e quatro reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 2F110CEB

ESTADO DO CEARÁ

Art. 1º - EXONERAR , o Senhor Thiago Mariano de Souza , OAB/CE Nº 23466, do cargo em comissão de Ouvidor Geral do Município de Ibaretama-CE., lotado na Secretaria de Governo, Simbologia AP.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos átrios do Poder Executivo Municipal, e no site www.ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade.

Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 05 de Setembro de 2025.

ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 9AF0A15E

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DO PAD 002/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DO PAD 002/2025

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , instituída pela Portaria nº 229/2025-GP, de 30 de maio de 2025, e com base na Portaria nº 232/2025-GP, de 5 de junho de 2025, instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2025, em desfavor do servidor Sr. WELLINGTON SILVA DE CASTRO , resolver:

Designar a audiência para o dia 17 de setembro de 2025, às 10h, a ser realizada por meio do Google Meet : AUDIÊNCIA PAD 002/2025 - IBARETAMA

17 de setembro de 2025, 10:00am – 18 de setembro de 2025, 2:00pm · Fuso horário: America/Fortaleza

Como participar do Google Meet

Link da videochamada: https://meet.google.com/tmh-hxzy-kxv

Fica intimado a comparecer por meio do link informado. Eventuais esclarecimentos devem ser comunicados pelo WhatsApp no número (88) 98130-6079.

EXTRATO CONTRATUAIS DOS CONTRATOS de N.º: 20250151 – SEC e 20250152 – SEC - Pregão Eletrônico nº 001/2025-SRP - SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA . Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino infantil, creche e pré-escola (PNAC e PNAP), ensino fundamental I e II (PNAE), tempo integral e ensino de jovens e adultos (EJA), referente aos anos letivos de 2025 e 2026, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE . Doravante CONTRATADAS: 01- FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA-ME , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.141.930/0001-11. O Contrato de Nº: 20250151 – SEC. Com valor de: R$ 285.298,35 (Duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos). 02- EMAIS COMÉRCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 50.222.195/0001-92. O Contrato de Nº: 20250152 – SEC. Com valor de: R$ 27.622,23 (Vinte sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos); perfazendo o valor total dos contratos de: R$ 312.920,58 (Trezentos e doze mil, novecentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Aléssio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência do Contrato: 22/08/2025 à 31/12/2025.

Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 22 de agosto de 2025.

ALÉSSIO COSTA LIMA; Secretário de Educação e Cultura.

Ibaretama-CE., 10 de setembro de 2025.

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