DOMCE 11/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3797
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO – Ordenador de Despesas da Secretaria da Fazenda.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 4CE1FADF
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, por meio de seus Ordenadores de Despesas, torna público, o aviso de adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 2025.07.21.01/PE , que tem por objeto Aquisição de material de consumo destinado ao serviço de alta complexidade no município de Mauriti-CE, através da Emenda Parlamentar nº 41380007, de interesse da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Empresas: CONCEITO MULTISERVICE LTDA, vencedora dos lotes 01, 03, 05 e 06 com valor total de (R$ 36.960,33); T. FERREIRA DOS SANTOS, vencedora dos lotes 02, 04 e 07 com valor total de (R$ 15.697,26 ); T PINHEIRO PAIVA LTDA , vencedora do lote 08 no valor total de (R$ 965,55 ). Assina : Claúdia Fernanda Moreira, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho, 10 de setembro de 2025.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 2C62BBA0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1206.01/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA, SÃO FRANCISCO, MATO GROSSO, BOA VISTA E VÉU DA NOIVA, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 0501.15.451.0332.1.004 - Pavimentação em pedra tosca de Vias e Logradouros Públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. CONTRATADA: F.S.M. DA COSTA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Savio Marques da Costa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
Meruoca-CE, 29 de julho de 2025.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador: 3E124834
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.09.01/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.09.01/2025. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.09.04.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UM ARTISTA PLÁSTICO PARA A CONSTRUÇÃO DE
MONUMENTO DE NOSSA SENHORA DOS MILAGRES COM 15 METROS DE ALTURA, COM EPS, POLIURETANO DE ALTA DENSIDADE E FIBRA DE VIDRO COM RESINA E ACABAMENTO EM TINTA ESPECIAL. Valor Total do Contrato: R$ 1.497.000,00 (Um Milhão Quatrocentos e Noventa e Sete Mil Reais). Vigência Contratual: 10 de setembro de 2026. Signatários: Jorge Samuel Lima Gonçalves e Ranilson Viana Barbosa.
Milagres/CE, 10 de setembro de 2025.
Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 9BDED4BF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA Nº 0909001/2025 - CONCEDE DIÁRIA - JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO
Portaria Nº 0909001/2025
Concede diária.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a resolução Nº 153 de 14 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder diária à vereadora Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, no dia 10 de setembro de 2025, conforme dados abaixo, para participar de uma reunião com a vice-governadora e secretária da Proteção Social do Estado do Ceará, Jade Romero, no dia 11 de setembro, às 14h, na SPS, em Fortaleza.
Vereadora: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO ldentidade Nº: 20XXX29027XX3 - CPF Nº: 918.XXX.203-XX Cargo/Função: VEREADORA PRESIDENTA
| LOCALIDADE | NÚMERO DE DIÁRIAS |
VALOR UNITÁRIO R$ |
VALOR TOTAL R$ |
|---|---|---|---|
| FORTALEZA-CE | 1 | 525,00 | 525,00 |
| TOTAL | - | - | 525,00 |
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, 09 de setembro de 2025.
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026
Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 666C65F0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0109-A/2025, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR YANNA MONTEIRO NOBRE AMANÇO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS , símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53