DOMCE 11/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3797
Parágrafo Segundo. Caso qualquer uma das PARTES, já tenha realizado este tipo de manifestações em redes sociais, sites de reclamações ou outro local público previamente a presente rescisão, esta se compromete a remover ou retratar em um prazo de 15 (quinze) dias após a assinatura desse instrumento.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Cláusula 5ª. Este instrumento é firmado em caráter irrevogável e irretratável e obrigará as PARTES e seus sucessores e cessionários, a qualquer título.
Cláusula 6ª. As cláusulas, condições e responsabilidades estabelecidas pelas PARTES no Contrato de Cessão Não Onerosa de Software que por sua natureza devam permanecer em vigor, como exemplo, mas não se limitando a, o dever de confidencialidade, permanecem inalteradas e em vigor.
Cláusula 7ª. Fica mantido o foro da Comarca de Maringá, Estado do Paraná, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja, para nele as PARTES dirimirem os eventuais litígios oriundos do Contrato ou deste Distrato.
As PARTES declaram que leram, compreenderam e aceitaram todos os termos do presente Distrato e por estarem assim justos e distratados, firmam o presente instrumento juntamente com 02 (duas) testemunhas. Nos termos do artigo 10 da MP 2200-2/2001, e seu §2º, as PARTES e testemunhas concordam com a assinatura eletrônica deste contrato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 112/2025 SMAS
O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TANMIRES GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de COORDENADORA DO CADASTRO UNICO E GESTORA DO BOLSA FAMILIA, 2 (duas) diarias, PARTCIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DO CADASTRO ÚNICO
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Fortaleza/, Praia Centro Hotel no período de 11/09/2025 a 12/09/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 10 de setembro de 2025
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 6D26D17D
Maringá-PR, 10 de dezembro de 2024.
As Assinaturas Eletrônicas Constam Abaixo.
PAULO HENRIQUE HORÁCIO
FREIRES REINALDO DA SILVA JÚNIOR
Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador: 3E667726
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 111/2025 SMAS
O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA MIKAELLY FELIX DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/, Escola Superior do Ministério Público na data 11/09/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 10 de setembro de 2025
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 113/2025 SMAS
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 2 (duas) diarias, PARTCIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DO CADASTRO ÚNICO
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).
II - Local Fortaleza/, Praia Centro Hotel no período de 11/09/2025 a 12/09/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 10 de setembro de 2025
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 87822343
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
CÂMARA MUNICIPAL DE POTENGI PORTARIA N.º 17/2025 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Potengi - CE, Sr. JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA , no uso no uso de suas atribuições legais e regimentais...
Secretário(a)
Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: A30DAA30
R E S O L V E:
Art. 1º . Fica nomeado o Sr. LEONARDO ALVES FEITOSA PAULINO, portador do CPF: 046.600.243-26, de acordo com a
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75