DOMCE 10/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3796
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: F03F6441
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 446/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora ANA PEREIRA BARBOSA, portadora de RG nº. 2003099056858, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 033.711.133-29, do exercício do Cargo de ASSESSOR EDUCACIONAL DE GESTÃO ESCOLAR E COMBATE AO FRACASSO E EVASÃO ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de agosto de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 09 de setembro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: B8896A09
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de setembro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da prefeitura de Altaneira- CE, em 09 de setembro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 95D66B19
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 449/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho dos professores relacionados no ANEXO ÚNICO, de conformidade com o Art. 76, inciso IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de Dezembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da prefeitura de Altaneira-CE, em 09 de setembro de 2025.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 447/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, a senhora LUZINÁRIA DA SILVA SANTOS, portadora de RG nº 2016242215-0 SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 085.249.083-60, para o exercício do Cargo de ASSESSOR EDUCACIONAL DE GESTÃO ESCOLAR E COMBATE AO FRACASSO E EVASÃO ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
ANEXO ÚNICO
| NOME | CPF | RG |
|---|---|---|
| Israyanne Bezerra de Sousa | 058.240.653-65 | 2007914479-3 |
| Luciana Bezerra de Melo | 026.335.513-60 | 36.423.176-1 |
| Marta Sonia Matos Martins | 289011758/86 | 30.735.060-5 |
| Alanna Alves de Souza | 076.223.573-08 | 2008846486-0 |
| Mayra Barboza Dias | 2018069286-5 | 087.545.223-07 |
| Janikelle Felipe Sampaio | 062.128.573.00 | 2008097072016 |
| Rebeca Carine Leite de Barros | 057.770.793-00 | 20073079418 |
| Ianara Maria de Sousa Moura | 073.816.223-00 | 20086941300 |
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 40222F50
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
Paço da prefeitura de Altaneira- CE, em 09 de setembro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 5E2342DA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 448/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, a senhora MIRIÃ SILVA FEITOSA, portadora de RG nº 20171893284 SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 090.997.303-22, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE ARQUIVO PÚBLICO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240150
EXTRATO DO CONTRATO
A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240150 , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-003/2024 - SEINFRA, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17