DOMCE 10/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3796
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 09 de Setembro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 167B2687
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 472/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor o Sr. ROESIO SILVA COSTA , admitido na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS , através da Lei Municipal n°550/2023, de 17 de Maio de 2023 (Efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate ás Endemias - ACE), pelo período de 01/09/2025 á 01/03/2026. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D635512B
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 14:00, do dia 25 de setembro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica n° 2025.09.08.039-CE-SEDUC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NAS LOCALIDADES DE CHORÓ MARTINS E NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
CHOROZINHO-CE, 08 DE SETEMBRO DE 2025.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E848F626
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DO 1° ADENDO
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 08 de Setembro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: D7B5664D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ERRATA
ERRATA AO AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025SECULT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.02.001-CHP-SECULT
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025-SECULT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.02.001-CHP-SECULT, publicado nos Jornais O POVO, Diário Oficial da União – DOU e Diário Oficial do Municípios do Estado do Ceará, nas Edições do dia 03 de setembro de 2025. Onde lê-se: ―A Secretária de Cultura e Turismo do Município torna público para conhecimento dos interessados que estarão abertas as inscrições do presente edital, no período das 17:00horas do dia 03/09/2025 até às 23:59horas do dia 20/09/2025‖. Leia-se: ―A Secretária de Cultura e Turismo do Município torna público para conhecimento dos interessados que estarão abertas as inscrições do presente edital, no período das 17:00horas do dia 05 /09/2025 até às 23:59horas do dia 20/09/2025‖. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através dos sites www.chorozinho.ce.gov.br e http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/ e na Sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Chorozinho-CE.
CHOROZINHO, 08 DE SETEMBRO DE 2025.
AMANDA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Cultura e Turismo
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - AVISO DE ADENDO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.08.19.005-PQ, através da sua Agente de Contratação, torna público o 1º Adendo ao Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.08.19.005-PQ. Objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS – PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A data de realização foi alterada para 09:00 horas do dia 25 de setembro de 2025. O Adendo, poderá ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.. Informações pelo telefone: 85) 3319-1163.
CHOROZINHO/CE, 08 DE SETEMBRO DE 2025.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 0904B5FB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO N° 074 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Decreta feriado no Município de Croatá/CE no dia 15 de setembro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, no uso de suas atribuições conferidas em Lei, com base no artigo 91, XII da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o dia 15 de setembro como sendo o dia da Padroeira do Município de Croatá/CE, Nossa Senhora das Dores, DECRETA:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34