DOMCE 10/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1550000000 Transferência do Salário Educação Anul.dotação 10.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 54.000,00
TOTAL GERAL 90.000,00
Nova Olinda, 08 de Setembro de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00097/25 de 08 de Setembro de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
DE:
05 05. Secretaria de Educacao Basica 12 361 0037 2.012 Manutencao das Atividades da Secretaria de Educacao Basica 3.3.90.13.00 Obrigações patronais 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 5.000,00 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 8.500,00 12 361 0231 2.014 Manutencao das Atividades de Outros Programas/Convenios Vinculados a Educaca 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 4.500,00 12 361 0231 2.015 Programa de Assistência Social e Psicológica 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 1.900,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 4.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 4.000,00
TOTAL Secretaria de Educacao Basica 32.900,00
DE:
14 14. Fundo Municipal de Educacao 12 122 0037 2.047 Manutencao das Atividades dos Conselhos Municipais Vinculados 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.400,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.400,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.400,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.400,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.400,00 12 122 0037 2.048 Manutencao do Fundo Municipal de Educacao 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.400,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.400,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 2.500,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1570000000 Transferência de convênio União/Educação 1.400,00 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 1.400,00 1599000000 Outros recursos vinculados à Educação 6.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 21.100,00
DE:
15 15. Fundo Municipal de Saude 10 302 0176 2.080 Manutencao do Bloco da Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 36.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 36.000,00
TOTAL GERAL 90.000,00
Nova Olinda, 08 de Setembro de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 8076E54D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 439/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, inscrita no CPF: 874.XXX.XX3-00, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , uma (01) diária no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), para participar do PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, no dia 15 de setembro do ano corrente, e acontecerá de forma presencial no Local: Centro de Eventos, 999, Fortaleza/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.
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