DOMCE 10/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3796
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: A807F5A3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 440/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor FRANCISCO JUSSIE CORDEIRO JUNIOR, inscrito no CPF: 037.XXX.XX3-38, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , uma (01) diária no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), para participar do PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, no dia 15 de setembro do ano corrente, e acontecerá de forma presencial no Local: Centro de Eventos, 999, Fortaleza/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: FFA02545
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 441/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO, inscrita no CPF: 212.XXX.XX3-53, ocupante do cargo de VICE-PREFEITO , uma (01) diária no valor unitário de R$ 570,00 (Quinhentos e Setenta Reais), perfazendo o total de R$ 570,00 (Quinhentos e Setenta Reais), para participar do PRÊMIO
ESCOLA NOTA 10, no dia 15 de setembro do ano corrente, e acontecerá de forma presencial no Local: Centro de Eventos, 999, Fortaleza/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 2C59F030
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONCESSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009;
RESOLVE:
CONCEDER, com base no Parecer nº 09/2021 da Procuradoria Geral do Município – PGM, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES a servidora, ocupante do cargo de MOTORISTA D matrícula 2657, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, a partir do dia 09 de setembro de 2024.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: F1E6A7B7
SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 035/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, inscrito no CPF 037.535.863-31, ocupante do cargo de PREFEITO , quatro (04) diárias no valor unitário de
R$ 570,00 (Quinhentos e Setenta Reais), perfazendo um total de R$ 2.280,00 (Dois Mil Duzentos e Oitenta Reais), para participar de reuniões na Secretaria de Proteção Social, Secretaria de Educação, Superintendência da CAGECE, e com Deputados, nos dias 10, 11, 12 e 15 de setembro de 2025, em Fortaleza Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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