DOMCE 10/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3796

Marcos Vinicius de Oliveira - CPF nº 078.949.793-09 - SUPLENTE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS

Maria Auricélia Correia Freire - CPF Nº 546.374.353-15 - TITULAR Lourdes de Lima Ferreira - CPF Nº 630.874.053-53 – SUPLENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

Miguel Alexandre Barbosa - CPF Nº 745.035.103-04 – TITULAR Francisco dos Santos Pereira – CPF Nº 068.528.013-65 – SUPLENTE ENTIDADES RELIGIOSAS

Luan Fernandes da Silva - CPF Nº 093.723.783-30 - TITULAR Luan Damião Guedes - CPF Nº 481.866.488-01 - SUPLENTE ESCOLAS PRIVADAS

Luana dos Santos de Lima - CPF Nº 088.591.383-37 - TITULAR Keury de Sousa Lourenço - CPF Nº 627.438.443-02 - SUPLENTE

Art. 2º - Em cumprimento ao art. 6º da lei municipal nº 546/2025 a presidência do Conselho será exercida pelo Secretário Municipal de Agricultura, e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Raimundo Evandro dos Santos - CPF Nº 874.872.843-87.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 08 de setembro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 547CA80E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 10/2025-EPQ

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 10/2025-EPQ. A Secretaria de Educação, torna público que no período do dia 10/09/2025 ao dia 25/09/2025 às 08h, realizará o recebimento dos documentos do processo de Pré-Qualificação. OBJETO: Pré-qualificação para construção de barragem de terra na localidade de Pontal, na zona rural do Município de Quiterianopolis - CE. O edital de pré-qualificação pode ser obtido dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 09 de setembro de 2025.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Agente de Contratação.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 1632EB50

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 1º E 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 202405280001

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 1º e 2° Termo de Aditivo ao contrato nº 202405280001, resultante da Dispensa nº 07.003/2024 - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: MACIEL VALENTIM DE SOUSA, através de seu representante legal, o Sr. Maciel Valentim de Sousa. OBJETO: Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica/sumidouro do matadouro público municipal e demais prédios públicos da prefeitura municipal de Quixadá, de

responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos do município de Quixadá-ce. O presente Termo Aditivo consigna um acréscimo no quantitativo dos respectivos itens correspondentes a 25% do valor inicial pactuado e prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses a partir de 28 de maio de 2025. Signatário:Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 26 de maio de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: B074F8DD

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°202406260001

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – Dispensa Eletrônica nº 10.002/2024-SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 1° Termo de aditivo ao contrato n°202406260001 resultante da Dispensa Eletrônica nº 10.002/2024-SAÚDE . Contratada : KAYK JUAN NOBRE LEMOS, através de seu representante legal, o Sr. KAYK JUAN NOBRE LEMOS. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de servidor de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE. O presente termo do aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir do dia 26 de junho de 2025. Signatária:Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 03 de junho de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 86E5C79C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.08.26.4.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.08.26.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : Secretaria da Secretaria da Mulher e a empresa V.P DE QUEIROZ JUNIOR, inscrita no CNPJ n. 10.860.918.0001/64. Objeto : a Aquisição de mobiliário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria da Mulher do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato : R$ 29.641,00 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta e um reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Iara Geísa Araújo Nascimento e Valmir Palacio de Queiroz Junior. Data de Assinatura do Contrato: 09 de setembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 8F551372

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.08.26.2.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.08.26.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral e a empresa V.P DE QUEIROZ JUNIOR, inscrita no CNPJ n. 10.860.918.0001/64. Objeto : a Aquisição de mobiliário, destinados ao atendimento das necessidades da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato : R$ 18.455,00 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Valderlândia Bernardo Silva e Valmir Palacio de Queiroz Junior. Data de Assinatura do Contrato: 09 de setembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 3B7146A3

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