DOMCE 10/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3796
CONSIDERANDO o Parecer favorável da PGM e da SeAP e tudo que consta do Processo de Redução de Carga Horária nº 3.010/2025;
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 3317AE44
RESOLVE:
Art. 1º Conceder redução da jornada de trabalho da servidora MARIA REGIANE RIBEIRO DO CARMO PLÁCIDO , matrícula nº 2106, ocupante do cargo de vigia, lotada na Secretaria da Educação.
Art. 2º A redução de que trata o art. 1º é de 50% na jornada de trabalho da servidora, sem prejuízo da remuneração.
Art. 3º Eventual modificação do fato ensejador da concessão de que trata o art. 1º deverá ser comunicada à Administração Municipal, sob pena de tomada de medidas administrativas em face da servidora beneficiária.
Art. 4º A Secretaria da Administração e Planejamento adotará as providências decorrentes do presente ato, inclusive no que se refere aos registros, anotações e comunicações legais.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 09 de setembro de 2025.
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 5B86FB52
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA
PORTARIA Nº 272/2025
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA , Secretário da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 2º, do Decreto nº 05/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao servidor ANTONIA LUCIENE ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Professora, inscrito no CPF/MF nº392.614.333-91, para a cidade de Crato/CE, para participar no dia 02 de setembro de 2025 da FORMAÇÃO ESCOLAS PRIORITÁRIAS.
2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 100,00 (cem reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito na conta pix 88981523370.
Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na Secretaria da Administração e Planejamento documento comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Saboeiro-CE., 01 de setembro de 2025.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA
PORTARIA Nº 271/2025
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA , Secretário da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 2º, do Decreto nº 05/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao servidor ANTONIA BOBYA CARLA VENANCIO SANTOS, ocupante do cargo de Professora, inscrito no CPF/MF nº465.320.723-20, para a cidade de Crato/CE, para participar no dia 02 de setembro de 2025 da FORMAÇÃO ESCOLAS PRIORITÁRIAS.
2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 100,00 (cem reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito na conta pix 88981392568.
Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na Secretaria da Administração e Planejamento documento comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA
Secretário da Administração e Planejamento Portaria nº 05/2025
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: DF38EDEB
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA
PORTARIA Nº 273/2025
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA , Secretário da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 2º, do Decreto nº 05/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao servidor ANA PAULA SILVA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professora, inscrito no CPF/MF nº009.904.413-77, para a cidade de Crato/CE, para participar no dia 02 de setembro de 2025 da FORMAÇÃO ESCOLAS PRIORITÁRIAS.
2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 100,00 (cem reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito na conta pix 88996237727.
Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na Secretaria da Administração e Planejamento documento comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto.
Saboeiro-CE., 01 de setembro de 2025.
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA
Secretário da Administração e Planejamento Portaria nº 05/2025
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
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