Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/09/2025 · pág. 117

DOMCE 10/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3796

Registre-se. Cumpra-se.

Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na Secretaria da Administração e Planejamento documento comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto.

Saboeiro-CE., 01 de setembro de 2025.

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA Secretário da Administração e Planejamento Portaria nº 05/2025

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 705A3D27

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Saboeiro-CE., 02 de setembro de 2025.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA

PORTARIA Nº 274/2025

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA , Secretário da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 2º, do Decreto nº 05/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao servidor LAENE SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professora, inscrito no CPF/MF nº752.739.343-20, para a cidade de Crato/CE, para participar no dia 02 de setembro de 2025 da FORMAÇÃO ESCOLAS PRIORITÁRIAS.

2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 100,00 (cem reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito na conta pix 88981499951.

Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na Secretaria da Administração e Planejamento documento comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Saboeiro-CE., 01 de setembro de 2025.

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA

Secretário da Administração e Planejamento Portaria nº 05/2025

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: EAD0B08F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA

PORTARIA Nº 275/2025

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao servidor ANTONIA CINELANDIA DE BRITO DUTRA, ocupante do cargo de Professora, inscrito no CPF/MF nº346.957.103-15, para a cidade de Crato/CE, para participar no dia 03 de setembro de 2025 da FORMAÇÃO ESCOLAS PRIORITÁRIAS.

2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 100,00 (cem reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito na conta pix 346.957.103-15.

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA

Secretário da Administração e Planejamento Portaria nº 05/2025

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 4B4115DF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. EXTRATO DE ADESÃO Nº 007/2025-ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO Nº 007/2025-ADESÃO : Adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2024.02, gerenciada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas do Município de Jucás, oriunda do Pregão Eletrônico nº 019/2024 - SMD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES/DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. Empresa Detentora: P J R DE SOUZA LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 37.328.688/0001-43. Valor aderido: R$ 1.014.625,07 . Ratifico a adesão na forma da Lei. Salitre/CE, 09 de setembro de 2025. Carlos Antônio de Souza Junior - Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Saúde; Manoel Filho Ribeiro - Ordenador de Despesa do Fundo Geral; Mônica de Alencar Ribeiro - Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social; Antonia Claudia Alencar de Lavôr - Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de Educação .

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 8A3F3A0C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA N°. 0109001/2025

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santana do Cariri , no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como o disposto na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta casa

CONSIDERANDO que integram o patrimônio desta Casa Legislativa determinados bens móveis (quadros contendo os retratos de ex-presidentes da Câmara Municipal), atualmente dispostos na galeria da sede do Poder Legislativo Municipal;

CONSIDERANDO que tais bens foram incorporados ao acervo da Câmara com a finalidade de registro histórico e homenagem institucional, mas que, em razão de reorganização administrativa e de espaço físico, não mais serão utilizados no âmbito interno das atividades legislativas;

CONSIDERANDO que, embora permaneçam com valor histórico e cultural, esses bens não possuem mais utilidade funcional para os serviços da Câmara, sendo recomendável sua destinação mediante doação, cessão de guarda ou comodato, para fins de preservação e exposição;