DOMCE 16/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3800

SEDUC Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação N° 0205001/2025 – Objeto: a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA NO SÍTIO ALEGRE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Contratante: Secretaria de Educação – Contratado: Cleiton Ribeiro do Carmo , CPF n°: 015.677.923-40 Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 05/05/2025 – Vigência: 05/05/2025 à 05/05/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo Jose Aragão Martins (CONTRATANTE); Cleirton Ribeiro do Carmo (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: A9370B33

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250611/0002-08 - CONTRATO Nº 11090003-SEDUC - ORIGEM: Pregão Nº 2706001/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: ANA CLAUDIA BORGES DE PAULO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FORNECIMENTO DE FARDAMENTO DAS MERENDEIRAS VINCULADAS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURACIABA DO NORTECE - VALOR TOTAL: R$ 226.500,00 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.12.122.0002.2.043 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Educacao, R$ 226.500,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 98748EDA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250321/0002-04 - ARP Nº 202509120001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2705001/2025 - PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER - DETENTOR DA ARP).....: VIANA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE - VALOR TOTAL: R$ 678.522,66 (seiscentos e setenta e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: D21F2213

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250714/0001-28 - ARP Nº 202509110001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2808001/2025-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP).....: IMEPH INST META DE EDUC PESQ E FOR DE REC HUM LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS COM FOCO NAS TEMÁTICAS AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA, BEM COMO DE OBRAS LITERÁRIAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO COMBATE DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DESTINADOS À REDE

MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE – CE - VALOR TOTAL: R$ 2.663.619,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil, seiscentos e dezenove reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 4CBBFEF9

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250331/0002-40 - CONTRATO Nº 11090001-SEDUC - ORIGEM: Pregão Nº 1404003/2025-PECONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: JSERVICE COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VALOR TOTAL: R$ 403.020,00 (quatrocentos e três mil e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.12.365.0041.2.057 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Infantil - FUNDEB 30%, R$ 403.020,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 24 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 55499B78

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250331/0002-40 - CONTRATO Nº 29080003/2025 - SEDUC - ORIGEM: Pregão Nº 1404003/2025-PECONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: B NUNES MOITA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - VALOR TOTAL: R$ 74.980,00 (setenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.12.122.0002.2.043 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Educacao, R$ 74.980,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 15BCC5BD

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250331/0002-40 - CONTRATO Nº 29080002/2025 - SEDUC - ORIGEM: Pregão Nº 1404003/2025-PECONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: JSERVICE COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - VALOR TOTAL: R$ 5.983.951,02 (cinco milhões, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.12.122.0002.2.043 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Educacao, R$ 5.983.951,02 no elemento de despesa

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