DOMCE 16/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3800

Esta Portaria entre em vigor no momento de sua assinatura.

GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 01 de setembro de 2025.

DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN Portaria n. 0201-G/2025 Matrícula 60504

Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: BD022762

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1009A-SEAI, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000,

CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.

RESOLVE:

CONCEDER, à servidora NAIRA CARNEIRO CASTRO , SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para participar do ENCONTRO ESTADUAL DO CADASTRO ÚNICO, evento que ocorrerá entre os dias 11 e 12 de setembro de 2025, em Fortaleza/CE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 10 de setembro de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: FFF2CAD5

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1209-A/2025 - SEAI, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , às servidoras constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, o ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO , correspondente ao período de 01/09/2025 À 30/09/2025 , com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 12 de setembro de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1208-A/2025 - SEAI

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1209-B/2025 - SEAI, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, à servidora FRANCILENE MAIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1312120, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/10/2025 a 30/10/2025, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de SETEMBRO/2025, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 12 de setembro de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 954159F2

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1209C-SEAI, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022;

CONSIDERANDO que o início da viagem acontecerá no dia 15 de setembro de 2025 e o retorno no dia 17 de setembro de 2025.

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor SILVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA , PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 02 (duas) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 700,00 (setecentos reais), para participar do evento GOOGLE E BRASIL SUSTENTÁVEL – CONEXÃO PELO CLIMA, que acontecerá em São Paulo/SP, na sede do Google, Avenida Faria Lima, 1909 – Vila Nova Conceição, no dia 16 de setembro de 2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 12 de setembro de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 204F61DD

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL . CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CONTRATADA : CÉSAR MARTINS ADVOCACIA , COM REGISTRO DE CNPJ: 34.716.234/0001-51, COM SEDE A RUA TABELIÃO DAVID

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