DOMCE 16/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3800
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1719000000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022 Anul.dotação 31.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Cultura 31.000,00
TOTAL GERAL 286.500,00
Nova Olinda, 09 de Setembro de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00098/25 de 09 de Setembro de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
DE:
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 04 122 0037 2.024 Manutencao das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Obras
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.200,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00
3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 400,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00
3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.200,00 17 512 0377 1.025 Construcao/Reforma/Ampliacao/Drenagem dos Sistema de Saneamento Basico 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 6.000,00
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 13.500,00
DE:
12 12. Regime Proprio de Previdencia Social 09 122 0037 2.042 Manutencao Admininstrativa do Regime Proprio de Previdencia do Servidores 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 2.800,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini 7.200,00
TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 10.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 10.000,00
DE:
15 15. Fundo Municipal de Saude 10 301 0171 2.072 Manutencao do Bloco da Atencao Primaria
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 21.000,00
10 301 0171 2.073 Manutencao do Programa de Saude da Familia
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 35.300,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 129.000,00
10 301 0171 2.075 Manutencao do Programa de Saude Bucal e do Custeio de Atenção à Saúde Bucal
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 20.000,00
10 302 0176 2.080 Manutencao do Bloco da Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 3.000,00
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00
10 302 0176 2.081 Implantação e Manutenção do Programa Mun. de Atenção em Saúde Mental
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00
10 303 0171 2.082 Manutencao do Bloco de Vigilancia em Saude
3.3.90.14.00 Diárias - civil 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.400,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 10.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 222.000,00
DE:
24 24. Fundo Municipal de Cultura 13 392 0307 2.111 Manutencao das Atividades Culturais 3.3.50.41.00 Contribuições 1719000000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022 21.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1719000000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022 10.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Cultura 31.000,00
TOTAL GERAL 286.500,00
Nova Olinda, 09 de Setembro de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 15966AA9
DE:
14 14. Fundo Municipal de Educacao 12 361 0231 2.055 Manutencao de Programa Salario Educacao 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1550000000 Transferência do Salário Educação 10.000,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2025
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