DOMCE 16/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3800
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 528, de 06 de dezembro de 2001;
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 1º e no art. 2º, parágrafo único da Lei nº574, de 30 de dezembro de 2003;
CONSIDERANDO as diretrizes da Lei Municipal nº 977, de 01 de junho de 2016;
D E C R E T A:
Art. 1º. Nomear os membros, abaixo elencados, para compor o C ONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME de Nova Russas:
ENTIDADES GORVENAMENTAIS:
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: MARIA JOSELITA RODRIGUES DE CASTRO (PRESIDENTE)
SUPLENTE: MARIA ÂNGELA GOMES LIMA PONTES
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL
TITULAR: MARCLEIDE LOPES DE OLIVEIRA
SUPLENTE: MARIA DO SOCORRO MELO FROTA REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DE ENSINO
FUNDAMENTAL
TITULAR: PAULO PEDRO JORGE DE FREITAS (VICEPRESIDENTE)
SUPLENTE: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA PEREIRA
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: DÉBORA VIEIRA DA SILVA
SUPLENTE: ANTÔNIA CAMILA SABINO SILVA HOLANDA REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE
MARIA DE FÁTIMA FELIPE ARAÚJO ANDRADE
§ 1º. Os representantes das Entidades Governamentais, membros do Conselho Municipal de Educação de Nova Russas – CMENR, terão mandato de 03 (três) anos, permitida uma única recondução.
§ 2º. Os representantes das Entidades Não-Governamentais terão o mandato de 02 (dois) anos, com direito a única recondução.
§ 3º. Os mandatos dos representantes das entidades governamentais encerarão em setembro de 2026, e os mandatos dos representantes das entidades não-governamentais encerarão em setembro de 2028.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, em 15 de setembro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 6B009BAA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.410, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA LGBTQIAPN+ DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA
TITULAR: ANTÔNIA DE MARIA PORFÍRIO
SUPLENTE: FRANCISCA JÉSSIKA FERRO CARVALHO
REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
TITULAR: MARIA DALVA DE ABREU FARIAS
SUPLENTE: FRANCISLANE RIBEIRO DE CARVALHO DA SILVA
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
TITULAR: MARIA DE FÁTIMA ALVES DO NASCIMENTO BARROSO SUPLENTE: ANTÔNIA LUZANIRA PERES MARTINS ENTIDADES NÃO GORVENAMENTAIS:
REPRESENTANTES DO CONSELHO DO FUNDEB
TITULAR: JOSÉ GILBERTO DE CARVALHO FREITAS SUPLENTE: MARIA ELIZETE DA SILVA LIMA
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS
TITULAR: ANA MARISA SANTANA FIRMINO SUPLENTE: PAULA SAMARA ESTÁCIO FERREIRA
REPRESENTANTES DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TITULAR: MARIA DA PENHA TEIXEIRA FREITAS GOMES SUPLENTE: PAULO HENRIQUE GOMES DE SOUSA
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
TITULAR: PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO VIEIRA SUPLENTE: FRANCISCO HELTON DOMINGOS BARBOSA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
TITULAR: FRANCISCA FRANCINEIDE ALVES PEREIRA DE FARIAS SUPLENTE: ANTONIA DE MARIA ALVES PEDROSA SANTANA
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL TITULAR: ANA MÁRCIA LIRA ROSA
SUPLENTE: ANTÔNIA DE MARIA DE SOUZA TORRES PEDROSA
REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES CLASSICISTAS TITULAR: CARLOS ANDRÉ EVANGELISTA PEDROSA SUPLENTE: ANA CLEA DA COSTA PAIVA SECRETÁRIA EXECUTIVA
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.275, de 12 de maio de 2021, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa LGBTQIAPN+;
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear os membros abaixo elencados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa LGBTQIAPN+: ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: Mikaelly Sampaio de Araújo
SUPLENTE: Emanuel Wictor Forte Alves Ribeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Pedro Henrique Silva de Carvalho
SUPLENTE: Cleanto Wilker Freire Vasconcelos
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
TITULAR: Maykon Lima Ribeiro
SUPLENTE: Odirlei da Silva Souto SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E CONTROLADORIA
TITULAR: Rafael de Paula Sousa
SUPLENTE: Francisca Jéssika Ferro Carvalho
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: Carlos Eduardo Campos de Melo SUPLENTE: Pedro Henrique Cardoso Sales ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL - PROFUT TITULAR: Francisco Soares Oliveira
SUPLENTE: Paulo Henrique Gomes de Sousa ASSOCIAÇÃO JUNINA DE NOVA RUSSAS TITULAR: João Fábio Gomes de Oliveira
SUPLENTE: Francisco Cauã Vieira de Sousa
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50