DOMCE 16/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3800
ASSOCIAÇÃO DO ARTESANATO ARTISTA E CROCHÊ NOVARUSSENSE - ARTCRON
TITULAR: Yasmin Carvalho de Souza SUPLENTE: Katia Maria dos Santos Soares LIGA CARNAVALESCA DE NOVA RUSSAS TITULAR: Francisco Flavio Gomes Diogo SUPLENTE: Renan Alves Souza da Silva
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE NOVA RUSSAS/CE
TITULAR: Antônia Shirlandia de Sousa Veras Lima SUPLENTE: Francisco Alan Silva de Sousa PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de setembro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 77E515AD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.411, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA SHAYENA ABREU JORGE DA SILVA, portadora do RG nº 2009064649-0 e inscrita no CPF sob o nº 621.256.413-21, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de setembro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 8F1638DC
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 034, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague o Sr. RONALDO MESQUITA CASTRO – ORIENTADOR DE ENSINO – a importância de R$ R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente ao valor de 5 (cinco) diárias, nos dias 15 a 19 de setembro do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade de Brasília/DF, onde irá PARA A CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 2.103 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de setembro de 2025.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 9D21149B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL RECECIMENTO DE LICENÇA ÚNICA
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA) de Orós a Licença Única (LU), para Pavimentção em pedra tosca de diversas vias do município de Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JÚNIOR
Diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA)
Publicado por: Porfírio Viana Rodrigues Júnior Código Identificador: 21EA2016
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025-INEX INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025-INEX
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2025-INEX. CONTRATO N.º: 2025.07.04-0001. DATA: 04/07/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Locação de Imóvel destinado para o funcionamento da Biblioteca Pública Municipal da cidade de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: Neilton Da Silva Soares, CPF n.º 043.121.533-29. VALOR GLOBAL: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 04/07/2025 a 03/07/2026. DATA ASSINATURA: 04/07/2025.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 5023516E
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
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