DOMCE 16/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3800

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2025.04.08-03E

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.04.08-03E. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Educação e a empresa A B LIMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.407.742/0001-53. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino, de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de TarrafasCE, destinado ao EJA/Ensino Fundamental, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 285.238,90 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa centavos) . Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva e Antonio Benedito Lima.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 9CF4C9DE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2025.04.08-03E

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.04.08.03E . Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Educação e a empresa C J COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.634.078/0001-33. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino, de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de TarrafasCE, destinado ao EJA/Ensino Fundamental, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 350.197,50 (trezentos e cinquenta mil,cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos ). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva e Josenilto Morais da Silva.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 2EEE5203

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2025.04.08-03E

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.04.08.03E Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Educação e a empresa FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 48.177.456/0001-58. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino, de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de TarrafasCE, destinado ao EJA/Ensino Fundamental, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 21.740,00 (vinte um mil, setecentos e quarenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva e Francisco Rozildo dos Santos.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 97DAEBFF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2025.08.22.2

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.08.22.1. Objeto: Contração de serviços especializados para confecção de próteses dentárias, incluindo o material, destinados a manutenção dos serviços de saúde bucal, junto a Secretarias Municipal de Saúde de TarrafasCE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): F MEIDEIROS SILVA CLINICA

ONDOTOLIGICA inscrito no CNPJ nº 52.322.361/0001-58 classificado(a) no(s) Lote 01 - Próteses, no valor global de R$ 318.900,00 (trezentos e dezoito mil novecentos reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Anna Ágatta dos Santos Venâncio- Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saude.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 0F8782C6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO – AVISO DE ANULAÇÃO

EXTRATO – AVISO DE ANULAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA- AVISO DE ANULAÇÃO - O Pregoeiro oficial do Município de Ubajara/CE, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO, do Pregão Eletrônico Nº 01.104/2025PE com base Sumula 473 STF: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, do PREGÃO ELETRÔNICO Registro de Preços para contratação de serviços de fornecimento de software, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), aquisição de peças e manutenção, em redes de estabelecimentos credenciados da contratada. Para atender as necessidades de diversas secretarias de governo do município de Ubajara , em conformidade com a solicitação da Secretaria de Administração e Finanças, foi anulada por razões de interesse público. Ubajara/CE, 15 de Setembro de 2025.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE -

Pregoeiro.

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• O POVO

• APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 7CB6D7A7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 772, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE licença paternidade ao servidor público RENATO DAVID FERNANDES DE BRITO.

O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0731.001/2025;

CONSIDERANDO o disposto no artigo art.92, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 20(vinte) dias de pedido de licença paternidade ao servidor RENATO DAVID FERNANDES DE BRITO (Matrícula nº 4318), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Física, com vigência no período de início em 01/08/2025 a 21/08/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.

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