DOMCE 16/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3800
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de setembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: F653C610
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 773, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
CONCEDE licença especial- caráter de urgência à servidora pública efetiva ELIEDA FERREIRA DE OLIVEIRA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0801.002/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) - caráter de urgência à servidora pública ELIEDA FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA (Matrícula nº 5387) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Português, a ser usufruída no período de 15/08/2025 a 13/11/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 12 de setembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 26642B9B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 774, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo SAMUEL FERREIRA DA SILVA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0708.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) ao servidor público SAMUEL FERREIRA DA SILVA (Matrícula nº 3297) , integrante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e ocupante do cargo de Agente Administrativo, a ser usufruída no período de 03/11/2025 a 03/02/2026, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 12 de setembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 51DF90A8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 775, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública ANA GLAUCIA PINHO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0428.002/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30(trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora ANA GLAUCIA PINHO (matrícula nº 4290), integrante da Secretaria Municipal de Cultura e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com vigência no período de início em 08/04/2025 a 07/05/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de setembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 246774A3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 776, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
CONCEDE licença especial- caráter de urgência à servidora pública efetiva ANA PAULA BEZERRA DA COSTA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0808.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) - caráter de urgência à servidora pública ANA PAULA BEZERRA DA COSTA (Matrícula nº 1907) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Básica Infantil ao 5º ano, a ser usufruída no período de 02/09/2025 a 01/12/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 12 de setembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 7A3D3ACC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 777, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
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