DOMCE 16/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3800
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva VILMARA DE OLIVEIRA DE MORAIS.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0723.006/2025; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto nº 248/2021. RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o retorno da licença para tratar de interesses particulares da servidora VANESSA OLIVEIRA SILVA (Matrícula nº 5116), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03(três) anos de licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva VILMARA DE OLIVEIRA DE MORAIS (Matrícula nº 4247), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor de Português, a ser usufruída no período de 30/07/2025 a 30/07/2027 nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 12 de setembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: AC947A8A
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de setembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 445DAAB9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 778, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
AUTORIZA o retorno da licença para tratar de interesses particulares à servidora pública FRANCISCA FRANCILENE DE LIMA SOUSA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0702.001/2025; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto nº 248/2021. RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o retorno da licença para tratar de interesses particulares da servidora FRANCISCA FRANCILENE DE LIMA SOUSA (Matrícula nº 5146), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos da Lei nº 1.215/21.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 780, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
AUTORIZA o retorno da licença para tratar de interesses particulares à servidora pública MARIA LAÍS GARCIA BORGES.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0626.006/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto nº 248/2021. RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o retorno da licença para tratar de interesses particulares da servidora MARIA LAÍS GARCIA BORGES (Matrícula nº 5012), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 12 de setembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 8D30DB30
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 12 de setembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: BFDF2056
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 779, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
AUTORIZA o retorno da licença para tratar de interesses particulares à servidora pública VANESSA OLIVEIRA SILVA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0701.003/2025;
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 781, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
DEFERIMENTO ao pedido de pagamento de terço de férias da servidora pública ISABEL CRISTINA DUARTE DE AQUINO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0801.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 107 a 113 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o pedido de pagamento de terço de férias da servidora pública ISABEL CRISTINA DUARTE DE AQUINO (Matrícula nº 4327), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Merendeira, nos
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