DOMCE 16/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3800
termos dos artigos 107 a 113 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Alegre/CE.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de setembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: F9B6321F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 782, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
DEFERIMENTO ao pedido de pagamento de adicional de férias do servidor público ANTONIO FLÁVIO OLIVEIRA DE MENESES.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0804.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 83 e 107 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o pedido de pagamento de adicional de férias do servidor público ANTONIO FLÁVIO OLIVEIRA DE MENESES (Matrícula nº 0088), integrante da Procuradoria Geral do Município e ocupante do cargo de Agente Administrativo, nos termos dos artigos 83 a 107 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Alegre/CE.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de setembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: E834427B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 784, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
INDEFERE o pedido de férias de RENATA DA SILVA PEREIRA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0625.002/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art.107 a 113, da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de férias de RENATA DA SILVA PEREIRA (Matrícula nº 4572), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , com fundamento na Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de setembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 1A3FA07F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 785, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
INDEFERE o pedido de férias de MARIA APARECIDA BEZERRA DE LIMA OLIVEIRA.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 12EFE57A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 783, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
INDEFERE o pedido de férias de FRANCISCO MOISES PEREIRA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0730.007/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art.107 a 113, da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de férias de FRANCISCO MOISES PEREIRA (Matrícula nº 429/228), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor Nível Superior/ Professor de Educação Básica Infantil ao 5º ano, com fundamento na Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0723.005/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art.107 a 113, da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de férias de MARIA APARECIDA BEZERRA DE LIMA OLIVEIRA (Matrícula nº 1893/5173), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Básica Infantil ao 5º ano, com fundamento na Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de setembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: A50DA19F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 786, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de setembro de 2025.
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