DOMCE 17/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3801
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadã Acopiarense a Senhora FRANCISCA SHEYLA NOBRE.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, em 15 de Setembro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito de Acopiara
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: F684E415
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO LEI MUNICIPAL Nº 2.251/2025 ACOPIARA/CE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 2.251/2025 ACOPIARA/CE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR EDSONILSON VIEIRA GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 58, IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Acopiarense ao Senhor EDSONILSON VIEIRA GUERRA.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, em 15 de Setembro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito de Acopiara
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 83A871C6
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0389, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 0389, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a Assistente Social Ana Paula Gonçalves Lima , inscrita no CRESS nº 17348 , para responder, em nome do Município de Acopiara/CE, pelas demandas relacionadas à Ação de Qualificação e Conformidade dos Dados dos Trabalhadores do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de 2024 .
Art. 2º – Compete à servidora designada prestar informações, esclarecer fatos e assegurar a veracidade e a clareza dos dados, colaborando com a gestão municipal e com os órgãos de controle competentes.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 16 de setembro de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 1A42D062
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 11.09.2025/01
Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2025.08.19.1 - CMA. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : A Câmara Municipal de Altaneira e a empresa F. E. MOREIRA FILHO , inscrita no CNPJ nº. 58.322.915/0001-01. Objeto : Contratação de empresa para aquisição de sistema de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica para demanda de geração fotovoltaica a ser instalado na Câmara Municipal de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato : R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Francisco Claudovino Nogueira Soares e Francisco Eliseu Moreira Filho.
Data de Assinatura do Contrato: 12 de setembro de 2025.
Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 72453990
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Altaneira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2025.08.27.1. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria financeira com acompanhamento técnico na execução dos projetos e atividades juntos as diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE. Licitante Vencedor: a empresa VICENTE LEITE BESERRA (BESERRA CONTABILIDADE) inscrita no CNPJ nº 39.398.784/0001-93 classificado no Lote Único - Consultoria e Assessoria Financeira, no valor global de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil quatrocentos reais), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Dário Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Data da Adjudicação e Homologação: 16 de setembro de 2025.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 19E4EC33
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2025.08.27.1. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria financeira com acompanhamento técnico na execução dos projetos e atividades juntos as diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE. Licitante Vencedor: a empresa VICENTE LEITE BESERRA (BESERRA CONTABILIDADE) inscrita no CNPJ nº 39.398.784/0001-93 classificado no Lote Único - Consultoria e Assessoria Financeira, no valor global de R$ 39.270,00 (trinta e nove mil duzentos e setenta reais), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco
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