DOMCE 17/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3801
DE PUBLICIDADES LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.127.229/000100 , para a Contratação de assessoria gerencial em comunicação, imprensa e relações públicas para divulgações das ações realizadas junto ao Gabinete do Prefeito de Potengi/CE. Valor global de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Data da assinatura, 16 de setembro de 2025.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: EC84C2F1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.16.1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.09.16.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.09.16.1 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços educacionais continuados junto ao PROJETO TRANSFORMA POTENGI, EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 18 de setembro de 2025 às 17:00 horas . Encerramento de acolhimento das propostas : 06 de outubro de 2025 às 10:00, Início da abertura da sessão: 06 de outubro de 2025 às 10:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e- mail: ([email protected]) . Potengi/CE, 16 de setembro de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.
Publicar na Edição de 17 de setembro de 2025
DOE DOU O POVO
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 14279E4A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.08.3
A Ilma. Sra. Maria da Conceição Alves da Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.09.08.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa NNOVATING SERVICOS DE PUBLICIDADES LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.127.229/0001-00 , para a Contratação de assessoria gerencial em comunicação, imprensa e relações públicas para divulgações das ações realizadas junto a Secretaria de Educação de Potengi/CE. Valor global de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 5ED9FFEB
SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.08.4
A Ilma. Sra. Maria Erineide Alves de Moura, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.09.08.4, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa NNOVATING SERVICOS DE PUBLICIDADES LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.127.229/0001-00 , para a Contratação de assessoria gerencial em comunicação, imprensa e relações públicas para divulgações das ações realizadas junto a Secretaria de Saúde de Potengi/CE. Valor global de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Data da assinatura, 16 de setembro de 2025.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 7D175BE7
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL PORTARIA Nº 16/09/2025-01
PORTARIA Nº 16/09/2025-01, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA ATUAREM NO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE POTENGI/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, Estado do Ceará, SALVIANO LINARD DE ALENCAR , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 591/2025 , que dispõe sobre a criação do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, CONSIDERANDO a necessidade de estruturar o referido Departamento para assegurar o cumprimento de suas finalidades legais, especialmente no que concerne ao planejamento, coordenação, execução e fiscalização das atividades de licenciamento e controle ambiental no território do Município;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas no art. 2º da Lei supracitada, notadamente a análise e emissão de licenças, a fiscalização ambiental, a realização de vistorias técnicas, a aplicação de sanções administrativas e a promoção de ações educativas junto à população e aos empreendedores locais; RESOLVE:
Art. 1º Fica designado o servidor ISLANIO GOMES FEITOSA , CPF nº 042.141.173-28, matrícula nº 2547, para atuar junto ao Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental , no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Art. 2º Fica designada a servidora DENISE FERREIRA GONÇALVES , CPF nº 020.415.873-77, matrícula nº 2371, para atuar junto ao Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental , no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Art. 3º Os servidores ora designados desempenharão suas funções em conformidade com as atribuições e competências definidas na Lei Municipal nº 591/2025 , colaborando com os demais órgãos
Data da assinatura, 16 de setembro de 2025.
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