DOMCE 17/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3801

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa nº 15.005/2025. Contratante : Fundação Cultural de Quixadá, através de seu representante legal, Sr. Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Extrato do contrato resultante da Dispensa nº 15.005/2025-FCQ – Valor global: R$ 57.571,84 - Contratado : TALISMÃ CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA, através de seu representante legal, Sr.(a) Luiz Mário Batista Pinheiro Borges. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a realização da manutenção do museu histórico Jacinto de Sousa, conforme o projeto básico, no município de Quixadá - CE. Prazo de vigência : 12 meses contados a partir de sua assinatura. Assina pelo contratante: Fundação Cultural de Quixadá, Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data da assinatura do contrato: 08 de setembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: AF0C6A19

do período de estágio probatório e dá outras providências.

O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará (CMEQ), no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e na Lei Municipal nº 2.329/2008, e considerando as disposições do Regimento Interno deste Conselho,

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar, em caráter excepcional, os profissionais abaixo relacionados para compor a Comissão Interna responsável por realizar a avaliação de desempenho da servidora pública municipal em estágio probatório, KARLA DEÂNE MENEZES .

I – Composição da Comissão designada no caput deste artigo:

• Antônio Martins de Almeida Filho - Matrícula nº 0816833;

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024PERP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 002/2024PERP. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania e Secretaria de Administração torna público o extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 002/2024PERP: nº 002/2024-22SSPTC – Valor global: R$ 4.293,50; nº 002/2024-23SEAD – Valor global: R$ 22.280,97 – Contratada : JOSE JUAREZ SOARES FILHO, através de sua representante legal, a Sr. Jose Juarez Soares Filho. Unidade Administrativa : Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania e Secretaria de Administração. OBJETO: Aquisição de material para limpeza, higiene e outros materiais para atender as demandas das Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania e Secretaria de Administração do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretário, Armstrong Braga Ferreira e a Secretaria, Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura dos contratos: 04 de agosto de 2025.

• Aila Maria Holanda Albuquerque - Matrícula nº 0550990;

• Maria Lurdeci Lima - Matrícula nº 813206/562815.

Art. 2º A comissão designada tomará posse às 9 horas do dia 11 de agosto de 2025 para o cumprimento da missão que lhe foi atribuída.

§ 1º. Para o fiel cumprimento de seu mandato, a comissão pautar-se-á nos fundamentos éticos e legais, bem como nas orientações emanadas da Secretaria Municipal de Educação de Quixadá, enquanto ordenadora de despesas, à qual a referida servidora está legal e contratualmente subordinada.

§ 2º. Após o cumprimento da missão para a qual foi designada, a comissão se dissolverá automaticamente.

Art. 3º. A designação estabelecida no artigo 1º desta Portaria não gerará ônus para o erário público.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

Publicado por:

Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 9173E662

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DECLARAÇÃO DE FRACASSADA A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07.001/2025-DE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Sec. de Desenvolvimento urbano e meio ambiente no uso de suas atribuições legais, resolve declarar FRACASSADA a Dispensa Eletrônica nº 07.001/2025-DE cujo objeto é Contratação de empresa para implementar, no matadouro público, o gerenciamento de riscos ocupacionais (programa de gerenciamento de riscos - PGR) destinado a 14 servidores do município de Quixadá-CE, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente., em face de não haver propostas classificadas ou licitantes habilitados.

HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA.

Publicado por:

Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: E6AC692B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANEXO VIII - PORTARIA CMEQ Nº 014/2025 PORTARIA CMEQ Nº 015/2025

ANEXO VIII - PORTARIA CMEQ Nº 014/2025

PORTARIA CMEQ Nº 015/2025

Designa, em caráter excepcional, Comissão Interna para promover a avaliação de desempenho de servidora pública municipal para efeitos de conclusão

Sala da Presidência do Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará, aos 07 de agosto de 2025.

PROF.: ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA FILHO

Presidente do CMEQ

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 37BB058A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.002.2025 – CON

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08.002.2025 - CON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, DESTINADAS À REFORMA E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTE FÍSICO LOCALIZADO NO COMPLEXO EDUCACIONAL, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 17 de setembro de 2025.

HISADORA MARIA PAIXAO SILVA -

Agente de Contratação.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59