DOMCE 17/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3801

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20250916.002, DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 001.08.09.2025-SETAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250903/0001-42 - CONTRATO Nº 20250916.001 - ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001.08.09.2025- SETAS- CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA: MICAEL R DE OLIVEIRA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 29.003.251/0001-01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE PASSEIO TURÍSTICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO “PESSOA IDOSA EM MOVIMENTO”, QUE CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER PARA AS PESSOAS IDOSAS ACOMPANHADAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE RUSSASCE. - VALOR TOTAL: R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.241.0807.2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇO DE TERÇEIROS - PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERÇEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1669000000 - OUTROS RECUSOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL / 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES - DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2025.

ARI CELIO REGES MENDES -

Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 49AC0BEF

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 20230825.004-CGM

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 073DCCAD

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20220915.001-FMSS.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL , torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20220915.001 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.22.08.2022-FMSS , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA E ADMINISTRATIVA, LICENCIAMENTO MENSAL DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 12 de setembro de 2025 até 12 de setembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 12 de setembro de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : SYLVANA PEREIRA COSTA.

ASSINA PELA CONTRATADA : JOSÉ ROBERTO FROTA CAVALCANTE.

Russas/CE, 12 de setembro de 2025.

SYLVANA PEREIRA COSTA

Fundo Municipal de Seguridade Social

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20230825.004-CGM , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIV , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 28 de agosto de 2025 até 28 de agosto de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 28 de agosto de 2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE : MARILIA BRINDEIRO DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO Russas/CE, 28 de agosto de 2025.

MARILIA BRINDEIRO DA SILVA Controladoria Geral do Município

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A5E49C49

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230915.001-FMAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da Secretaria: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) , torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230915.001-FMAS , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIV , a saber: OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 12 de setembro de 2025 até 12 de setembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 12 de setembro de 2025.

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