DOMCE 17/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3801
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 08 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de setembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 0C314D58
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 789, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
AUTORIZA desistência da licença especial à servidora pública HELAINE CRISTINE MÁXIMO DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0805.001/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts.103 a 106 da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021. RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR desistência da licença especial da servidora HELAINE CRISTINE MÁXIMO DA SILVA (Matrícula nº 3164), integrante da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e ocupante do cargo de Agente Administrativo, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de setembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 8944D3E6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 790, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
AUTORIZA desistência da licença especial à servidora pública ISABEL BEZERRA LIMA NETA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0724.002/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts.103 a 106 da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021. RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR desistência da licença especial da servidora ISABEL BEZERRA LIMA NETA (Matrícula nº 5389), integrante da Secretaria de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil/ Creche, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de setembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 9FD0B581
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 791, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício , ESTADO de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Senhora VANESSA DE OLIVEIRA FIUZA (matrícula nº 8117), do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração e Planejamento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de setembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 0EDB7EB0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 792, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
AUTORIZA licença especial do cargo efetivo cumulado com desempenho de contrato temporário à servidora pública MARCIANA CRISTINA DE OLIVEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0811.001/2025; RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR licença especial do cargo efetivo cumulado com desempenho de contrato temporário à servidora pública MARCIANA CRISTINA DE OLIVEIRA (Matrícula nº 4849), integrante da Secretaria de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil/ Creche, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de setembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 42849B64
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 793, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município:
Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em estruturar e organizar o quadro profissional para melhor atingir a persecução de suas finalidades institucionais; Considerando a necessidade de se observar os princípios constitucionais para os atos da administração pública;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78