Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/09/2025 · pág. 81

DOMCE 17/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3801

11	MARIA CRUZ FIGUEIREDO ( TAMIRES)	Mobilizador/a do Resultado Sistêmico 5 (Proteção Social)	052.156.783-16
12	ROSÁLIA PEREIRA DE LACERDA	Mobilizador/a do Resultado Sistêmico 6 (Igualdade Étnico-Racial)	776.127.363-49
13	MANOEL RICARDO SIQUEIRA GOMES FILHO	Adolescente do NUCA	113.311.583-70
14	ISMÊNIA SOFIA LEITE TAVARES	Adolescente do NUCA	095.115.473-50
15	LISDENKENY ALVES DE ARAÚJO	APACE- Associação de Pais e Amigos de Crianças Especiais	064.465.494.58
16	MARIA EUVECIANA DE LACERDA	PESTALOZZI	706.686.203.15
17	JOÃO PAULO PEREIRA	Líder Comunitário	071.811.843-00
18	EMIDIO JURACY MARTINS PEREIRA LEITE	Setor Privado – Arena Evidence	014.400.413-50
19	LUIS EDUARDO FURTADO DE OLIVEIRA	Comunicação	041.764.233-40
20	FRANCISCO LEANDRO FURTADO	Gabinete/Comunicação	078.756.023-51
21	GERVASIANA ALMEIDA DE SOUZA NASCIMENTO	Pastoral da Criança	689.248.433-53
22	MARIA DE FÁTIMA ARARUNA DO NASCIMENTO	Infância Missionária – Igreja Católica	089.424.023-48
23	FRANCISCO MARIO COELHO LEITE FILHO	Representante da Saúde	061.756.753-04
24	FABIANA COELHO ALEXANDRE	Cultura	008.546.263-29
25	ANA ELYSA NASCIMENTO	Esporte	071.798.293-90
26	ARGEMIRO JOSÉ DE S. NETO	Vigilância	086.845.183-57

Art. 2º A Comissão Intersetorial pelos direitos da infância e adolescência – selo unicef – Município aprovado – edição 2021/2024 tem caráter intersetorial, devendo ser composta por atores sociais governamentais e não-governamentais da rede de defesa e garantia de direitos e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente que tem relevância para a realização das ações propostas para o projeto.

Art. 3º A Comissão é operacional e tem por objetivo planejar, executar, monitorar e avaliar juntamente com o CMDCA e com a articulação do Selo, no Município, as ações previstas na metodologia do Selo Unicef – Município Aprovado – Edição 2025/2028.

Parágrafo 1º: A comissão intersetorial pelos direitos da infância e adolescência – selo unicef – município aprovado – edição 2025/2028 não substitui o conselho de direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Tutelar, nem o (a) Articulador (a) do Selo Unicef – Município Aprovado. Parágrafo 2º: Os membros da Comissão podem ser substituídos a qualquer tempo, respeitando, sempre, a representação dos diversos atores sociais da rede municipal.

Art. 4º O trabalho realizado pela Comissão Intersetorial pelos direitos da infância e adolescência – selo unicef – município aprovado – edição 2025/2028 é de caráter gratuito, não cabendo, pois, qualquer repasse compensatório ou remuneratório a título de contraprestação, não havendo vínculo trabalhista nem obrigação de natureza laboral, previdenciária ou afim para participação na Comissão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Mauriti, 15 de setembro de 2.025

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 099BA726

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 099/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA , ESTADO DO CEARA , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o que preconiza a Lei Orgânica do Município,

DECRETA :

Art. 1º - Fica HOMOLOGADO o resultado final da SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO – EDITAL Nº 04/2025 , da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL conforme anexo único.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, EM 16 DE SETEMBRO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO DO DECRETO 099/2025 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORE PÚBLICO – EDITAL Nº 04/2025/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CARGO – VISITADOR(A) SOCIAL

INSCRIÇÃO	CANDIDATO	PONTUAÇÃO 1ª FASE	PONTUAÇÃO 2ª FASE	PONTUAÇÃO TOTAL	CLASSIFICAÇÃO
18	MARIA FABRÍCIA PEREIRA DE LIMA	60	36	96	CLASSIFICADA
03	CÍCERA MARTINS DUARTE	60	33	93	CLASSIFICADA