DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798

Aratuba, 05 de setembro de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 4D5A989C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2028.08.29.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATO Nº 2028.08.29.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.028-SAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, A SRA. VALDENIA TRIGUEIRO DE SOUZA

OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) , sendo o valor mensal de R$ 400,00 (Quatrocentos reais).

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses , podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA.........: 29 de agosto de 2025.

VIGÊNCIA...................: 27 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADA: VALDENIA TRIGUEIRO DE SOUZA - CPF Nº 902.854.413-53.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: FDEF05FB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.09.01-001.

RE FERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) N° 00.005/2021. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa GPS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 17.451.299/000101. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 29/08/2025 a 28/08/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Francisco Valber de Assis Lima com CPF n° 654.450.153-00 e pela empresa CONTRATADA: Srª. Letícia Bezerra Sales Pereira - CPF nº 038.172.943-52. Aratuba, 29 de Agosto de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: CE6F7EE3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.09.01-002.

RE FERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) N° 00.005/2021. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa GPS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 17.451.299/0001-01. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de

prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 29/08/2025 a 28/08/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Antônio Maycon Varelo Pinheiro com CPF n° 026.662.743-90 e pela empresa CONTRATADA: Srª. Letícia Bezerra Sales Pereira, inscrita no CPF n° 038.172.943-52. Aratuba, 29 de Agosto de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 9C32C610

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.09.01-003.

RE FERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) N° 00.005/2021. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa GPS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 17.451.299/000101. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 29/08/2025 a 28/08/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sra. Simônica Viana de Freitas Souza com CPF n° 806.541.773-68 e pela empresa CONTRATADA: Srª. Letícia Bezerra Sales Pereira, inscrita no CPF n° 038.172.943-52. Aratuba, 29 de Agosto de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 05CF2227

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.09.01-004.

RE FERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) N° 00.005/2021. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa GPS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 17.451.299/0001-01. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 29/08/2025 a 28/08/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Antônio Aiustrong Paz Paiva com CPF n° 803.498.543-00 e pela empresa CONTRATADA: Srª. Letícia Bezerra Sales Pereira, inscrita no CPF n° 038.172.943-52. Aratuba, 29 de Agosto de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: FF1D4452

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2024.02.09.01

MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E A EMPRESA: ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 47.727.887/0001-88. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2024.02.09.01 ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023-TP , REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS LOCALIDADES DE BARREIROS, PINDOBA E SÍTIO TOPE,

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