DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798

NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 05/09/2025 A 05/12/2025 . ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE: SR. FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS E PELA CONTRATADA: SR. ANTÔNIO CLAUDINEY DE SOUSA BARBOSA, 05 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: DFF9249E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 329.2025

PORTARIA Nº 329/2025 Aratuba, 08 de setembro de 2025.

Designa membros para compor a Comissão Especial de Apuração dos fatos relativos ao acidente ocorrido em 05 de setembro de 2025, durante o Desfile Cívico Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas e em conformidade com o Decreto Municipal nº 53/2025 de 05/09/2025;

RESOLVE:

Art. 1ª - Fica designada a Comissão Especial de Apuração, composta pelos seguintes membros, para proceder à apuração dos fatos relativos ao acidente ocorrido no Desfile Cívico de 05 de setembro de 2025:

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08 (oito) dias do mês de setembro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 8D10ED7B

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.09.08.02

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.........: 2025.09.08.02

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.09.01.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATADA........: JUDITE ARAUJO RAFAEL CNPJ sob o nº 30.522.156/0001-01

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

VALOR TOTAL................: R$ 57.600,00 (CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2025. 0101.04.122.0007.2.003.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECEITAS DE IMP. E TRANSF, DE IMPOSTOS.

DATA DA ASSINATURA.........: 08 DE SETEMBRO DE 2025

VIGÊNCIA...................: 08 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1D1594E7

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DO QUINTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.03.08.03.

RE FERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - PP/SRP Nº 2021/001 - DUG. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição de combustíveis (gasolina, diesel e outros derivados), fornecimento e reposição de peças (pneus, baterias, acessórios em geral, peças em geral para manutenção), manutenção preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, pertencentes às secretarias da prefeitura municipal de Aratuba, conforme projeto básico/termo de referência anexo ao edital. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS - EIRELI, CNPJ Nº. 13.858.769/0001-97. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 05/09/2025 a 05/03/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Francisco Valber de Assis Lima CPF Nº 654.450.153-00 e pela empresa CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS - EIRELI o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, com CPF nº 917.894.273-04. Aratuba, 05 de setembro de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: E0C5CFA9

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - EXTRATO DO QUINTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.03.08.05.

RE FERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - PP/SRP Nº 2021/001 - DUG. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição de combustíveis (gasolina, diesel e outros derivados), fornecimento e reposição de peças (pneus, baterias, acessórios em geral, peças em geral para manutenção), manutenção preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, pertencentes às secretarias da prefeitura municipal de Aratuba, conforme projeto básico/termo de referência anexo ao edital. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE e a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS - EIRELI, CNPJ Nº. 13.858.769/0001-97. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5