DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798
posteriores. VIGÊNCIA : 07/03/2025 a 05/09/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Antônio Wagner Ferreira Santos - CPF Nº 447.958.313-00 e pela empresa CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS - EIRELI o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, com CPF nº 917.894.273-04. Aratuba, 07 de Março de 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: CB25FAB4
Arneiroz-CE, 05 de setembro de 2025
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 085D1528
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ ATO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº 2025.07.22.01 Processo Administrativo n° 2025.07.22.01
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Arneiroz-CE, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 , torna pública a REVOGAÇÃO do Edital de Licitação cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AFINS, CONFORME PLANO DE AÇÃO N° 09032023-034847 E PROPOSTA N° 11319375000125003, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE .
A presente revogação se dá por razões de interesse público , devidamente justificadas na necessidade de adequação do Lote 05 e da descrição do item Ultrassom, constante no Lote 02 , de modo a garantir a adequada especificação dos bens e a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, conforme preceitua a legislação vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.11.01
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.19.01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL VISANDO APOIAR AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA DE AREAS VERDES DO MUNICIPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: M C DE ALENCAR - ME, CNPJ: 59.054.744/0001-31, VALOR GLOBAL: R$ 55.719,80 (cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Meio Ambiente
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 9E736844
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
Arneiroz/CE, 11 de novembro de 2025.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 02AA83B9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato dos termos de aditivos dos contratos N° 2025.03.21.02, resultante da Dispensa de Licitação Nº 2025.02.20.01
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
OBJETO: LOCAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE.
VALOR GLOBAL
| EMPRESA | SECRETARIA / FUNDO | VALOR GLOBAL |
|---|---|---|
| CASA ALENCAR CONSTRUÇÃO E IRRIGAÇÃO |
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
R$ 5.535,40(cinco mil e quinhentos e trinta e cinco reais equarenta centavos) |
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 15.451.0333.2.022.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
PRAZO DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. CONTRATADO: CASA ALENCAR CONSTRUÇÃO E IRRIGAÇÃO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.03.11.1
EXTRATO DO4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.03.11.1 . OBJETO: Reajuste de valor do Contrato Administrativo, firmado em 30 de junho de 2022, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE. VIGÊNCIA: Até 30 de junho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/1.993. DO VALOR: o valor contratual mensal passará de R$ 4.455,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), para R$ 5.080,28 (cinco mil e oitenta reais e vinte e oito centavos). CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde - Regina Alice Ferreira Furtado. CONTRATADO(A): José Antonio Dias do Nascimento. DATA: 04 de Agosto de 2025.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: CD4161D3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.08.05.1
EXTRATODO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADETOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.05.1. Partes: o Município de Assaré e a empresa PMAT - ASSESORIA DE RESULTADOS LTDA. Objeto: Trata-se de 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e auditoria tributária com a finalidade de recuperação de crédito, acompanhado de sistema de ISS eletrônico, para atender as necessidades e interesses da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE. Do
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