DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 9DD85C03

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2327/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE ,

Art. 1º - CONCEDER , a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) ao servidor ANTONIO VILMARIO DE SOUZA inscrito(a) no CPF Nº: 537.777.353-53 e RG Nº: 98029173532 ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento do Controle de Manutenção de Logística das Secretarias do Fundo Geral , com lotação na SECRETARIA DO GABINETE – SEGAB.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 8D413DDA

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,

CONSIDERANDO:

1. A solicitação de cessão feita pelo Município do Crato-CE, por meio do OFÍCIO Nº 373/2025 – GABINETE DO PREFEITO, DE 27 DE AGOSTO DE 2025;

2. A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do OFÍCIO Nº. 783/2025 – SEGAB - IGUATU - CEARÁ, EM 01 DE SETEMBRO DE 2025;

3. O Termo de Convênio Nº 03-2025, de 13 de janeiro de 2025, entre o Município de Iguatu Ceará e o Município do Crato Ceará;

4. O Termo de Anuência à cessão da servidora MONACLÉSIA GONÇALVES PINHEIRO PALACIO ;

RESOLVE:

Art. 1° - Fica CONCEDIDA a CESSÃO da servidora Municipal MONACLÉSIA GONÇALVES PINHEIRO PALACIO , ocupante do cargo de Enfermeira-PSF, matrícula Nº: 40538, para prestar seus serviços na Prefeitura Municipal do Crato-CE, com ônus para o cedente, e efeitos a partir da data de 09 de setembro de 2025.

Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos.

Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028, podendo ser renovado por igual período e ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Iguatu.

Art. 4° - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 09 de Setembro de 2025, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2328/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE ,

Art. 1º - CONCEDER , a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 77% (setenta e sete por cento) ao servidor JEDIEL LEONARDO BEZERRA DA CUNHA, inscrito(a) no CPF Nº: 035.330.863-30 e RG Nº: 2006015064093 ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PGMI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 8F52BFD2

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2615/2025

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 4B2465F8

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2617/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o senhor MAGONILY RODRIGUES DA SILVA inscrito no CPF Nº: 136.032.678-26 e RG N°: 20076412630, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Controle de Manutenção e Suplementos para Veículos – código CNI-1, com lotação no Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 04 de setembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

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