DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798

Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o Art. 9° da Lei Municipal n° 923 de 18 de junho de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Irauçuba.

CONSIDERANDO que a Portaria nº 903, de 03 de julho de 2025, anteriormente editada, produziu efeitos regulares até a presente data, sendo necessária sua revogação apenas para fins de substituição de membro do conselho.

REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE IRAUÇUBA: Raimundo Rosa Julião

REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IRAUÇUBA: Luís das Chagas do Vale

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada portaria n° 903, de 03 de julho de 2025.

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear os membros titulares que compõem as representações governamentais e não governamentais no Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, do Município de Irauçuba, para o biênio de 2025/2027, conforme descrito abaixo: PRESIDENTE: Maria Josiane Carneiro Braga VICE PRESIDENTE: Luís das Chagas do Vale

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS: Maria Josiane Carneiro Braga

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Marcos Thiago Ferreira da Silva

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL: Antonio Genilton Lopes Martins

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Domingos Pereira de Sousa Neto

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 833D9FE3

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1070, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 03 de setembro de 2025, pela Servidora Tainara Andrade Mota, exercente no cargo de Secretária Executiva, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a cidade de Fortaleza, onde participará de uma reunião no Ministério Público do Estado do Ceará para tratar de assuntos referentes ao Município de Irauçuba/CE.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Luiz Roberto Rodrigues Mota

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Antonio Juciano Souza Lopes

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ José Vagner Mesquita Ferreira

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE FINANÇAS Luiz Avelino Costa Ramos

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE Silva Helena Monte Fernandes

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA José Ronaldo Barros Mendes

REPRESENTANTE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Helene Rodrigues Matos Lopes

REPRESENTANTE DO GABINETE DA PREFEITA

Francisco Carlito Araújo

REPRESENTANTE DA EMATERCE: Antonio Adriano Moreira Sousa

REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA: Francisco Adalberto Medeiros Cunha

REPRESENTANTE DE ENTIDADES RELIGIOSAS: Altamiro Dias Rodrigues

REPRESENTANTE DOS ORGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS: Antônio Adriano Moreira Sousa

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Tainara Andrade Mota, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: FBD55553

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1071, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 03 de setembro de 2025, pela Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, exercente no cargo de Prefeita Municipal, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a cidade de Fortaleza, onde participará de uma reunião no Ministério Público do Estado do Ceará para tratar de assuntos referentes ao Município de Irauçuba/CE.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, uma diária reduzida no valor de R$ 225,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Reais)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 39357965

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