DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1084, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 08 de setembro de 2025, pela Servidora Maria Josiane Carneiro Braga, exercente no cargo de Secretária do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, pertencente a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SDRH, para a cidade de Fortaleza, onde participará do evento de entrega de tratores a municípios do Ceará.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Josiane Carneiro Braga, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Art. 1º - Conceder ao Servidor Francisco das Chagas Alves Filho, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6E6C2E2B

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 1.090, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE IRAUÇUBA/CE, VINCULADO À SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA O BIÊNIO 20252027, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA 792/2025.

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 418E6016

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1086, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 09 de setembro de 2025, pela Servidora Susimeire de Sousa Almeida, exercente no cargo de Diretora do Departamento Técnico de Atenção Básica, pertencente a Secretaria de Saúde, para a cidade de Sobral, onde participará da Reunião de Cirurgias Eletivas, que tem como objetivo alinhar estratégias e discutir ações conjuntas para o fortalecimento da rede de atenção às cirurgias eletivas e traçar estratégias do dia “C”. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Susimeire de Sousa Almeida, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa

Código Identificador: 6FA0D0E3

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1087, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 10 de setembro de 2025, pelo Servidor Francisco das Chagas Alves Filho, exercente no cargo de Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, pertencente a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança cidadã, para a cidade de Fortaleza, onde irá tratar dos diversos assuntos relacionados a Secretaria: ADECE, Secretaria Estadual de Saúde, FUNASA e IDACE.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.221, de 20 de junho de 2017, assim como suas posteriores alterações, que dispõem sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no âmbito do Município de Irauçuba/CE;

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão de deliberação colegiada, responsável por coordenar a política municipal de assistência social, sendo seus membros nomeados pelo(a) Chefe do Poder Executivo;

CONSIDERANDO que a participação democrática da sociedade civil e do poder público no CMAS fortalece o controle social sobre os recursos e serviços socioassistenciais, assegurando que as políticas implementadas atendam de forma justa e eficiente às necessidades da comunidade;

CONSIDERANDO a importância do Conselho na definição de diretrizes para a gestão da assistência social no município, promovendo a articulação entre os diversos setores e contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas de proteção social e inclusão cidadã; e

CONSIDERANDO que a Portaria nº 792, de 22 de maio de 2025, anteriormente editada, produziu efeitos regulares até a presente data, sendo necessária sua revogação apenas para fins de substituição de membro do conselho.

RESOLVE:

Art. 1º . Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Irauçuba/CE, vinculado à Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para o biênio de 2025-2027, sendo composto da seguinte forma:

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL TITULAR: LARISSA MAGALHÃES RODRIGUES SUPLENTE: FRANCISCA CAROLINA MESQUITA RODRIGUES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

TITULAR: ALINE MARIA CRUZ ROCHA

SUPLENTE: VALDIVA MENDES COSTA SECRETARIA DA SAÚDE

TITULAR: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA

SUPLENTE: SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

TITULAR: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS SUPLENTE: MARIA CAMILY DE FREITAS ANDRADE

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

TITULAR: ANTÔNIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA SUPLENTE: OSÉIAS DE PAULA SOUSA AGUIAR

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