DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798
DO ENSINO FUNDAMENTAL II – REF 7, Matrícula: 0105015 , pelo período de 15/09/2025 à 15/12/2025.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C25341C9
.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C3698387
SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - EXTRATO DO QUINTO ADITIVO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.08.26.02 - SIPS
PROCESSO DE ORIGEM : TOMADA DE PREÇOS N° 2021.07.27.01
OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial que tem por objeto a Contratação de Profissional para prestar atendimento à população da baixa renda do Município de Irauçuba, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
DO VALOR DO ADITIVO : A presente prorrogação importa no valor global de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), com valor mensal de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 28/08/2025 e término em 27/08/2026 .
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| ÓRGÃO GESTOR |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
ORIGEM DOS RECURSOS |
ELEMENTO DE DESPESAS |
SUBELEMENTO |
|---|---|---|---|---|
| Secretaria de Inclusão e Promoção Social |
2102 08 245 0007 2.071 |
Próprio (Fonte 1500000000) |
3.3.90.36.00 | 3.3.90.36.06 |
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO N°20240863
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do Município Jaguaretama torna público o Extrato do ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual n°20240863
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/ 2023-SEGOV.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTAO
OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO E LICENSA DE USO EXCLUSIVO NO MÓDULOSOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS..
VIGÊNCIA: a partir de 02 de Agosto de 2025 até 02 de Agosto de 2026.
VALOR DO TOTAL ADITIVO: R$ 15.600,00 (Quinze mil seiscentos reais).
CONTRATADA (O): DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 21.428.500/0001-07
ASSINA PELO CONTRATADO: STEFANIO MACHADO DA PONTE CPF 714.427.823-15
ASSINA PELO CONTRATANTE: RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES,
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, portadora do CPF n° 503.681.093-72,
DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2025
ASSINA PELA CONTRATANTE : Geize Mesquita Maia Mota - Secretária da Inclusão e Promoção Social.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO JOVAN FREITAS PEDROZA.
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Irauçuba/CE, em 26 de agosto de 2025.
Jaguaretama - Ceará, 01 de Agosto de 2025
RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 725F5033
GEIZE MESQUITA MAIA MOTA
Secretária da Inclusão e Promoção Social
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DB0324BB
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA INTENÇÃO DE EXTINÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA – AVISO DE INTENÇÃO DE EXTINÇÃO – A Prefeitura Municipal de Irauçuba, comunica a empresa CMC – COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 05.515.458/0001-05, a intenção de Extinção do Contrato nº 2025.07.15.08 – SEINFRA, oriundos do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.01.01. Fundamentação: Art. 137, inciso I da Lei nº 14.133/20021. Motivo: Cumprimento irregular de prazos. A partir desta publicação fica estabelecido o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, para manifestação de recurso, conforme Art. 165, inciso I, alínea “e”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Irauçuba, 11 de setembro de 2025.
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 012/2025QUE ENTRE SI CELEBRAM O CENTRO DE FORMAÇÃO INSTRUÇÃO CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE ITAREMA-CE E O MINICIPIO DE JAGUARETAMA-CE.
DAS CONSIDERAÇÕES.
Considerando que a lei municipal n° 976/2025 que dispõe sobre a criação do Centro de Formação, Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Itarema, Ceará, principalmente nos seus artigos 3°, 4°, 5° e 6° e seus respectivos incisos e parágrafos, preveem a possibilidade de termo de acordo de cooperação técnica entre o CFICA e outras entidades Públicas. Considerando que conforme Lei Federal n° 13.022/14, regulamenta e determina que os cursos de formação sejam ministrados, coordenados/monitorados e certificados por Órgão de ensino
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