DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 2222D6C6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº680/GP/2025

PORTARIA Nº680/GP/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR DE INFORMATIZA APS, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear e exonerar servidores para os cargos de provimento em comissão em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;

Gabinete do Vice-Prefeito, Controladoria Geral do Município, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos; Maria Evânia Sousa Furtado – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde; Gilberto Juca da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação; Cláudia Fernanda Moreira – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho. Mauriti/CE, 08 de setembro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: A84CBF97

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.01.02/SEAMA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.01.02/SEAMA. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA inscrita no CNPJ nº 03.757.013/0001-06. OBJETO: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 48.376,54). Vigência: 31/12/2025. Mauriti/CE, 01 de agosto de 2025. Assina pela contratante: José Henrique Carneiro Assina pela contratada: José Ivan de Araújo.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 831CD99C

RESOLVE

Art. 1º - Art. 1° NOMEAR a Sra . MAURA SORAIA LOPES DE SOUZA , CPF: 048.549.313-61, para ocupar o cargo de ASSESSOR JURÍDICO.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 08 de setembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. A Prefeitura Municipal de Mauriti Ceará, através de seu agente de contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que a Dispensa Eletrônica nº 2025.08.19.01/DE, que tem por objeto a Aquisição de carrinho coletor de lixo para as Unidades Escolares, por intermédio da Secretaria de Educação, realizado no dia 26/08/2025 às 09h00min, foi DECLARADO DESERTO. Informações complementares na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 26 de agosto de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA - Agente de Contratação

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 4870CC53

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 2025.08.01.06/SME.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 806AB292

SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, para atendimento das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: BOA TERRA CONSERV LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.293.794/0001-78. Valor global: R$ 5.430.000,96 (cinco milhões, quatrocentos e trinta mil reais e noventa e seis centavos). Adjudicamos e homologamos o presente processo licitatório, na forma da Lei. Assinam: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito,

EXTRATO DO CONTRATO 2025.08.01.06/SME. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de Educação e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA inscrita no CNPJ nº 03.757.013/0001-06. OBJETO: aquisição de combustíveis para atender às necessidades da frota de veículos oficiais e locados da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 315.968,775). Vigência: 31/12/2025. Mauriti/CE, 01 de agosto de 2025. Assina pela contratante: Gilberto Juca da Silva. Assina pela contratada: José Ivan de Araújo.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E3B5CE58

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.01.08.05/SEINFRA.

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