DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798

I – No Portal Oficial da Prefeitura ;

II – No Diário Oficial do Município;

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

III – Nos murais das Secretarias envolvidas;

IV – Em comunicados aos beneficiários.

CAPÍTULO VI

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7º Os casos omissos serão resolvidos pela CMRF , com parecer da Procuradoria Geral do Município.

Art. 8º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 11 de setembro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: AC66072B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 240/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de psicóloga, do quadro permanente de pessoal deste Município, ocupado pela servidora CAROLINE FEITOSA CORREIA , matrícula nº 1978, em decorrência da assunção de cargo análogo em outro município, nos termos do art. 41, VII, da Lei Municipal nº 014/1997, com efeito a partir de 1º/09/2025, conforme consta do Processo nº 3.045/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 10 de setembro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: A50D0A6D

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 9º ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30.06.002/2022-PMS ORDEM DA ALTERAÇÃO: NONO; CONTRATO REFERENTE: CONTRATO Nº 30.06.002/2022-PMS , ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nª 10.05.001/2022-PMS ; TIPO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ; CONTRATADA: AOS CONSTRUÇÕES LTDA ; OBJETO ORIGINAL: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE DIVERSAS LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE , CONFORME PROJETO BÁSICO E ORÇAMENTO DO CONVENIO MAPP: 5398; VIGÊNCIA: 13/06/2025 A 12/10/2025 ; ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS BEZERRA COSTA; ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA; LOCAL E DATA: SABOEIRO-CE, 13 DE JUNHO DE 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: E010CFF1

GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. EXTRATO DE ADESÃO Nº 008/2025-ADESÃO:

EXTRATO DE ADESÃO Nº 008/2025-ADESÃO : Adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2024.01, gerenciada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas do Município de Jucás, oriunda do Pregão Eletrônico nº 019/2024 - SMD. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES/DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. Empresa Detentora: G C DA SILVA LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 47.048.183/0001-89. Valor aderido: R$ 1.851.017,94 . Ratifico a adesão na forma da Lei. Salitre/CE, 10 de setembro de 2025.

CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA JUNIOR -

Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Saúde;

MANOEL FILHO RIBEIRO - Ordenador de Despesa do Fundo Geral;

MÔNICA DE ALENCAR RIBEIRO -

Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social;

ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR - Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de Educação .

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 65E0D09A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DA RECISÃO CONTRATUAL - GMO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº GM-PE009/202502-SECD , DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00005.20250225/0002-44:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS DIVERSAS, ELÉTRICO HIDRÁULICO, PINTURAS E MADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

FUDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO I DO ART. 137 E NO INCISO I DO ART. 138 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA EXTINÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº GM-PE009/2025-02-SECD

DATA DA RESCISÃO: 08 DE SETEMBRO DE 2025.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA

CONTRATADO : GMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.941.409/0001-54

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