DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798

SENADOR POMPEU/CE, 08 DE SETEMBRO DE 2025.

termos do art. 90, §5º, e art. 178 da Lei nº 14.133/2021, combinado com os arts. 28 e 29 do Decreto Federal nº 11.462/2023.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA

Ordenador de Despesas Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Contratante

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 0247DCEE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DA RECISÃO CONTRATUAL - GMO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº GM-PE009/2025-01-SEINFRA , DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00005.20250225/0002-44:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO.

FUDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO I DO ART. 137 E NO INCISO I DO ART. 138 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA EXTINÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº GM-PE009/2025-01-SEINFRA

DATA DA RESCISÃO: 08 DE SETEMBRO DE 2025.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

ASSINA PELO CONTRATANTE: EDVAN LIMA DE OLIVEIRA

CONTRATADO : GMO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.941.409/0001-54

SENADOR POMPEU/CE, 08 DE SETEMBRO DE 2025.

EDVAN LIMA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas Secretaria de Infraestrutura Contratante

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 320CC4B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DA RECISÃO DA ATA DE RP GMO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202506130002

O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, Estado do Ceará, através da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão, inscrito no CNPJ sob nº 07.728.421/0001-82, representado pela Ordenadora de Despesas, Sra. Antônia Joelma de Araújo Lima , torna público o presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL da Ata de Registro de Preços nº 202506130002 , firmada com a empresa GMO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.941.409/0001-54, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS DIVERSAS, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA E MADEIRA, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE .

Fundamentação: A rescisão decorre de inexecução contratual por parte da empresa, que deixou de atender solicitações para formalização de contratos, sem apresentação de justificativas, nos

Data da assinatura: 08 de setembro de 2025.

Signatária: Antônia Joelma de Araújo Lima – Ordenadora de Despesas/Secretária de Finanças, Administração e Gestão.

Senador Pompeu - CE, 08 de Setembro de 2025.

Secretaria de Finanças, Administração e Gestão ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA Representante Legal do Órgão Gerenciador

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: FC2AE35A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º CE - 003/2025-SEMEB . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REMANESCENTE PARA A CONCLUSÃO DO PRÉDIO DESTINADO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 29/09/2025 às 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess (Bolsa de Licitações e Leilões) “Acesso Identificado no link – acesso publico”.

A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 2888B811

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2025.09.02.1

Extrato de Contrato nº 2025.09.10-0001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.09.02.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Tarrafas e a empresa B V FELIX SERVICOS, inscrita no CNPJ nº. 31.283.555/0001-11. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes as contratações públicas, bem como auxiliando na implementação da nova lei de licitações - lei federal no 14.133/2021, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Tarrafas/CE. Valor Total do Contrato : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do Contrato : De 12 (doze) meses. Signatários : Cledson Freires de Oliveira e Brenda Vitorino Félix.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: E197E801

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025.09.02.2

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