DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798

Extrato de Contrato nº 2025.09.10-0002 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.09.02.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Secretaria Municipal de Assistência Social de Tarrafas e a empresa B V FELIX SERVICOS, inscrita no CNPJ nº. 31.283.555/0001-11. Objeto: Contratação de servicos a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de estudos técnicos preliminares a justificativas técnicas conforme lei 14133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Tarrafas/CE. Valor Total do Contrato : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do Contrato : De 12 (doze) meses. Signatários : Aline Steffany de Sousa Candido dos Santos e Brenda Vitorino Félix.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 4837EC97

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2025.09.02.4

Extrato de Contrato nº.2025.09.10-0004 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.09.02.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas e a empresa B V FELIX SERVICOS, inscrita no CNPJ nº. 31.283.555/0001-11. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes as contratações públicas, bem como auxiliando na implementação da nova lei de licitações - lei federal no 14.133/2021, através da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas/CE. Valor Total do Contrato : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do Contrato : De 12 (doze) meses. Signatários : Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e Brenda Vitorino Félix.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: B7A3CB4C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2025.09.02.3

Extrato de Contrato nº 2025.09.10-0003 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.09.02.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Secretaria Municipal de Saúde de Tarrafas e a empresa B V FELIX SERVICOS, inscrita no CNPJ nº. 31.283.555/0001-11. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes as contratações públicas, bem como auxiliando na implementação da nova lei de licitações - lei federal no 14.133/2021, através da Secretaria Municipal de Saúde de Tarrafas/CE. Valor Total do Contrato : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do Contrato : De 12 (doze) meses. Signatários : Anna Agatta dos Santos Venâncio e Brenda Vitorino Félix.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 3DB44085

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, Referente ao Projeto “CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA)” localizada na Rua Coronel Antônio Malheiros S/N na sede do Município de Umari – Ceará (zona urbana). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMACE.

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 819B4731

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE AGROTÓXICOS, localizado no SÍTIO BOA VISTA, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: A034310B

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA

Recebimento de Licença

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE AGROTÓXICOS, localizado no SÍTIO BOA VISTA, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 8DFFA9B3

LICENCIAMENTO AMBIENTAL VITORINO DE SOUSA JUNIOR

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO VARAS, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 9199EC65

LICENCIAMENTO AMBIENTAL VITORINO DE SOUSA JUNIOR

Recebimento de Licença

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO VARAS, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental

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