DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: C2BB6DAA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL VITORINO DE SOUSA JUNIOR

Requerimento de Licença

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO SEM O USO DE AGROTÓXICOS, localizado no SÍTIO VARAS, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: 19D0A448

LICENCIAMENTO AMBIENTAL VITORINO DE SOUSA JUNIOR

Recebimento de Licença

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO SEM O USO DE AGROTÓXICOS, localizado no SÍTIO VARAS, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador: B131F4A0

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.11.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA) , certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.09.11.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinado à complementação da merenda escolar, para atender as necessidades da Rede de Ensino Público Municipal e Creches, junto à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de Setembro de 2025, a partir das 08:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de Setembro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br.

Várzea Alegre - CE, 11 de Setembro de 2025.

MARIA FERNANDA BEZERRA

Agente de Contratação do Município

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 9B509802

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ON-LINE Nº 001/2025

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ON-LINE Nº 001/2025

O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES , torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 11:00 horas do dia 24 de Setembro de 2025, LEILÃO PÚBLICO ON-LINE através do Site www.construbemleiloes.com.br para a venda de bens inservíveis e antieconômicos, pertencentes a seu patrimônio, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. Francisca Graças de Oliveira Medeiros , com escritório na Rua Nunes Valente, 2115 – Casa 45, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, Fones: (85) 9.9799-1371 / 9.9969-2311 e E-mail: [email protected] mediante as seguintes condições gerais:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Poderá participar do Leilão, qualquer pessoa física capaz, portadores de documento de identidade e CPF, ou pessoa jurídica, mediante apresentação de CNPJ e identificação do representante legal, em de conformidade com seus atos constitutivos.

Parágrafo único: Não poderão participar do Leilão, os servidores públicos municipais participantes da Comissão Coordenadora e Avaliadora do Leilão Público e os Gestores de órgãos da Administração Direta, Autárquica ou Fundacional do Município de CAMPOS SALES,

CLÁUSULA SEGUNDA: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES declara-se proprietária dos bens levados a Leilão e discriminados no ANEXO ÚNICO deste Termo, possuindo-os livres e desembaraçados de quaisquer ônus, respondendo inclusive por evicção de direito, assumindo total responsabilidade quanto à procedência e regular situação jurídica dos mesmos, isentando a Leiloeira de qualquer ação judicial ou extrajudicial quanto aos bens leiloados, principalmente com relação à regularização da documentação, numerações de chassis e motores e demais exigências dos Órgãos de Trânsito.

Parágrafo único: Eventuais débitos com relação à regularização dos veículos que não tenham sido baixadas pelos Órgãos de Trânsito, derivado de infrações anteriores à data do Leilão, deverão ser pagas diretamente pela CONTRATANTE aos respectivos Órgãos de Trânsito, não cabendo a Leiloeira nenhuma responsabilidade quanto ao levantamento ou pagamento de tais débitos.

CLÁUSULA TERCEIRA: Os bens serão distribuídos em lotes, com as suas características e preços mínimos fixados para alienação e discriminados no ANEXO ÚNICO, parte integrante deste Edital.

Parágrafo único: As ofertas de preços entre um lanço e outro, deverão ser acrescidas de um valor mínimo estabelecido pela Leiloeira no decorrer do certame.

CLÁUSULA QUARTA: Os bens arrematados deverão ser pagos À VISTA, logo que após a sua arrematação, juntamente com o percentual de acréscimo de que trata a cláusula 5ª (quinta) deste Edital, sendo depositados tais valores na conta informada via e-mail após o encerramento do

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